COMUNICADO DO BNDES

Em função das notícias publicadas hoje acerca de financiamentos obtidos pela empresa Delta Construções S/A com recursos do BNDES, que sugerem erroneamente que o Banco teria oferecido crédito no valor de R$ 249,7 milhões diretamente à empresa, o Banco esclarece:

1. As operações mencionadas resultam de cerca de 700 financiamentos contratados no Produto BNDES Finame (comercialização de máquinas e equipamentos), operacionalizado na modalidade indireta automática, isto é, por meio de Agentes Financeiros (bancos comerciais) repassadores de recursos do BNDES aos mutuários. Apenas no ano passado, foram realizadas mais de 250 mil operações pelo BNDES Finame.

2. Nessa modalidade de financiamento (indireta automática), os Agentes Financeiros assumem integralmente o risco das operações perante o BNDES, sendo os responsáveis por efetuarem a análise cadastral e financeira dos mutuários, decidindo, ao final, pela concessão ou não dos recursos.

3. Ao BNDES compete, uma vez enviada a solicitação de financiamento pelo Agente Financeiro, verificar se a operação foi enquadrada corretamente em suas normas operacionais em vigor e proceder à sua homologação.

4. Após a homologação da operação pelo BNDES e liberação dos recursos, o Agente Financeiro nas operações do Produto BNDES Finame para aquisição ou produção de máquinas e equipamentos, deverá repassar os recursos diretamente ao fabricante.

5. Em caso de inadimplemento por parte do mutuário, os recursos públicos administrados pelo BNDES não sofrerão qualquer prejuízo, já que, nessa hipótese, o Agente Financeiro continuará obrigado a reembolsar os valores que lhe foram anteriormente repassados. Vale lembrar que a taxa de inadimplência do BNDES é de apenas 0,14% sobre o total da carteira de crédito, a mais baixa do sistema financeiro nacional.

6. Registre-se que é responsabilidade do Agente Financeiro realizar o acompanhamento integral das operações por ele contratadas. No entanto, o BNDES, de modo complementar e por amostragem, também realiza a fiscalização dessas operações, a fim de se certificar de que os financiamentos foram enquadrados corretamente em suas normas operacionais e de que a colaboração financeira foi utilizada corretamente. Caso seja verificada qualquer irregularidade, são aplicadas as penalidades previstas, tais como vencimento antecipado do contrato, multa e encaminhamento ao Ministério Público para apuração de eventual desvio de finalidade.

7. Finalmente, o BNDES repudia qualquer insinuação que relacione sua atuação à prática de irregularidades. A partir do surgimento das denúncias contra a construtora Delta, este Banco imediatamente suspendeu a análise de qualquer operação relacionada à referida empresa, tendo recomendado, ainda, a todos os seus Agentes Financeiros que fosse adotado o mesmo procedimento.