BNDES E FBB ASSINAM CONTRATO DE R$ 25 MILHÕES NO ÂMBITO DO FUNDO AMAZÔNIA

·        Documento, firmado durante a Rio+20, é o primeiro de um Acordo de Cooperação que prevê investimentos de R$ 100 milhões em 5 anos.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e a Fundação Banco do Brasil (FBB) assinaram, durante a Rio+20, contrato no valor de R$ 25 milhões para ações de conservação e uso sustentável do Bioma Amazônia. Dos recursos, R$ 15 milhões são do BNDES, provenientes do Fundo Amazônia, e R$ 10 milhões da FBB. A iniciativa é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre as duas instituições e que prevê investimentos de R$ 100 milhões nos próximos cinco anos, sendo R$ 60 milhões do BNDES e R$ 40 milhões da FBB. Os recursos apoiarão projetos que viabilizem o desenvolvimento de cadeias produtivas e tecnologias sociais para comunidades de baixa renda, especialmente comunidades tradicionais, assentamentos e agricultores familiares. As ações apoiadas serão eleitas a partir de um diagnóstico territorial e da verificação da viabilidade e pertinência de sua aplicação e desenvolvimento. Nesse sentido, já foram identificadas algumas iniciativas passíveis de apoio no âmbito do acordo, sem prejuízo de novas oportunidades que venham a surgir: (1) Estruturação de empreendimentos solidários em atividades produtivas próprias da região, como as do Açaí, Cupuaçu, Castanha do Brasil, Banana, Cacau, Apicultura, Piscicultura, Babaçu, Guaraná, Óleos e essências, Mandioca, Maracujá, Pesca Artesanal, Borracha, Artesanato, Agroecologia. (2)        Reaplicação de Tecnologias Sociais em diversas áreas, como por exemplo, segurança alimentar, acesso a água potável, geração de energia de forma sustentável, recuperação de áreas degradadas, manejo racional e uso do solo em sistema agroflorestal. (3) Ações de apoio à regularização fundiária e ao licenciamento. (4) Ações de manejo florestal sustentável, reflorestamento, certificação florestal e recuperação de áreas desmatadas.  Em função da logística complexa e da vasta extensão territorial, a FBB contará com um escritório na região para auxiliar o trabalho de articulação dos atores locais na implementação das ações. Tal medida facilitará a prospecção, a elaboração, a análise e o acompanhamento dos projetos.  Acordos anteriores – Este é o terceiro Acordo de Cooperação Técnica e Financeira entre o BNDES e a FBB. Em 2010, as instituições — em conjunto com a Petrobras e o Ministério do Trabalho e Emprego — lançaram o programa Logística Solidária Cataforte, voltado para a capacitação e inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis.  No âmbito desse programa, também durante a Rio+20, o programa entregou caminhões para nove cooperativas da Federação das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis do Rio de Janeiro (Febracom).  Houve ainda um primeiro acordo em 2009, para investimentos sociais, por meio do qual cada instituição já desembolsou R$ 80 milhões, referentes aos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012. Diferentemente deste acordo mais recente, que conta com recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia, os aportes do BNDES nas parcerias anteriores com a FBB se deram com recursos do BNDES Fundo Social, também não reembolsáveis.