Empresas investigadas há pelo menos um ano podem ter
omitido cerca de R$ 22 milhões em faturamento. Com o objetivo de combater a
sonegação fiscal praticada por empresas do setor automotivo, equipes da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) cumpriram, nesta segunda-feira
(21/3), quatro mandados de busca e apreensão. O alvo da Operação Carretel,
feita em parceria com a Advocacia Geral do Estado (AGE), foram as empresas
Distribuidora de Acessórios de Autos Linha Verde Ltda e Silveira & Crispim
Distribuidoras de Autopeças Ltda. Com depósitos nos bairros Vila Suzana, Ouro
Minas e Santa Cruz, em Belo Horizonte, as duas empresas são suspeitas de
participar de um esquema de compra e venda de mercadorias sem nota fiscal. Uma
fraude que, segundo levantamentos preliminares, pode ter resultado na omissão
de cerca de R$ 22 milhões em faturamento em apenas um ano. Um prejuízo aos
cofres públicos de, aproximadamente, R$ 6 milhões em ICMS não recolhidos. As
investigações do esquema, descoberto por meio de uma denúncia, duraram 12
meses. Além da sonegação, as empresas são suspeitas de uso de documentação
falsa e abertura de novos estabelecimentos por meio de sócios-laranjas. Durante
a operação, auditores fiscais da Receita Estadual encontraram mais de 120 mil
itens automotivos avaliados em R$ 12 milhões. Os produtos estavam estocados em
um galpão sem inscrição estadual, localizado no bairro Vila Suzana, pertencente
à empresa Linha Verde, e, segundo denúncia, eram comercializados por telefone e
até pela internet. Nenhuma nota fiscal foi apresentada pelos representantes da
empresa. De acordo com Marcial Gomes de Melo, titular da Delegacia Fiscal de
Trânsito de Belo Horizonte (DFT-BH), há indícios de que a maioria dos produtos
comercializados pelas duas empresas tenha vindo dos estados de São Paulo, Rio
de Janeiro e Espírito Santo e entrado em Minas Gerais de forma irregular. Tanto
os fornecedores quanto os clientes serão investigados. “Nós acreditamos que
esse esquema de fraude tenha sido adotado há, pelo menos, um ano. Um passo
importante agora é descobrir quais são as outras empresas envolvidas. Com
certeza, elas também serão alvo de investigação da Receita Estadual”, afirmou
Marcial. As empresas praticavam ainda concorrência desleal. Com o esquema de
evasão, conseguiam revender as mercadorias com preços até 20% abaixo do valor
de mercado. “Isso tem um impacto direto na economia do Estado pois diminui o
faturamento das empresas regulares e cumpridoras dos seus deveres, diminui a
arrecadação de impostos e contribui para o aumento do desemprego, uma vez que
muitas empresas prejudicadas acabam demitindo funcionários para se manterem no
mercado”, avaliou Marcial. Vários documentos relativos aos negócios das
empresas foram apreendidos. Também foram copiados todos os conteúdos de
computadores, notebooks, pendrives e outros dispositivos eletrônicos. O
material será analisado no Laboratório de Auditoria Digital da SEF. Sob a
coordenação geral do Núcleo de Atividade Fiscais Estratégicas (NAFE), a
Operação Carretel contou com a participação de doze auditores ficais e três
gestores fazendários. Teve ainda o apoio de oficiais da Justiça e da Polícia
Militar. - Secom
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