Nesta etapa, o Programa Minas Mais Resiliente
alcançará os 65 municípios mais afetados por desastres; previsão é a cobertura
total até 2019. Com mais da metade da população mundial vivendo hoje em áreas
urbanas, construir cidades mais seguras é um desafio a ser alcançado em longo
prazo. As cidades são os motores do crescimento e da dinâmica nacional, a
partir de seus sistemas de governança e capacidades. No decorrer da história,
ocorrências de desastres têm interrompido a vida em áreas urbanas. Neste
contexto, A Defesa
Civil passou
a adotar uma estratégia de enfrentamento a adversidades como, os desastres
tecnológicos e os desastres naturais – incluindo tragédias, catástrofes,
estiagem, período de chuvas – o programa Minas Mais Resiliente (MMR). O
programa está alinhado às Políticas Transnacionais da Organização das Nações
Unidas (ONU) e desdobra a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A
estratégia, prevista no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG)
2016-2019, tem como marco central a instalação nas cidades de uma cultura
voltada à prevenção dos desastres, além da perspectiva de reduzir
substancialmente os riscos de desastres e perdas de vida. Outra
importante abordagem do programa é fortalecer os municípios fornecendo
capacitação e instrumentos básicos para a redução de desastres. Para isso, são
empregando mecanismos de participação popular e captação de recursos
orçamentários para a redução nos riscos de desastres. De acordo com o Chefe da
Assessoria de Planejamento do Gabinete Militar do Governador, o tenente Rodrigo
Alencar Lopes de Miranda, o desenvolvimento do programa consiste na
garantia do Governo de Minas Gerais para os municípios consigam implementar o
Minas Mais Resiliente. "Nesta etapa, o MMR conta com uma
estrutura voltada a 65 municípios em 2016, sendo que a pretensão é recobrir
todos os municípios mais afetados por desastres até 2019. O nosso desafio é
conseguir lançar uma cultura voltada à ações efetivas e à ações
preventivas a desastres pelos municípios mineiros, diz. Recentemente foram
encerrados todos os atos de planejamento do Programa (MMR) para 2016 e 2017,
que é a inserção no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado, a contemplação
no Plano Plurianual de Ação Govenamental aprovado pela Assembleia Legislativa, e
já iniciadas ações do MMR nos municípios de Mariana e região afetadas pelo
desastre do rompimento da Barragem de Resíduos, conforme o documetário "O
desatre do rompimento da barragem em Mariana e região e o lançamento do
Programa Minas Mais Resiliente", que será publicado pela
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil na próxima semana e disponibilizado
aos veículos de comunicação. Alinhamento com a ONU - O
Minas Mais Resiliente adota diretrizes da Organização das Nações Unidades
(ONU) e aderiu à Campanha “Construindo Cidades Resilientes: a minha cidade
está se preparando”, parte da Estratégia Internacional para a Redução de
Desastres (UNISDR) e foi apresentada pelo representante da instituição no
Brasil, Sidnei Furtado Fernandes. A ONU criou um "Guia
para Gestores Públicos Locais" que apresenta a prefeitos, governos,
vereadores um quadro geral para a redução de risco, boas práticas e ferramentas
que já foram aplicadas em diferentes cidades com esse propósito. Dentre as
estratégias do Minas Mais Resiliente é o carro-chefe. Esta publicação pretende
responder às seguintes perguntas: Por que a construção da resiliência a
desastres é um benefício?; Que tipo de estratégias e ações são necessárias?;
Como cumprir essa tarefa? Em função da diversidade de tamanho, social,
econômica e cultural entre municípios, distritos e vilas, cada um irá
apropriar-se das tarefas de maneiras diferentes. A aplicação dos princípios de
orientação da campanha “Construindo Cidades Resilientes” e a utilização das
informações do Guia irão ajudar as cidades a compartilhar
aprendizados, ter acesso à informação, desenvolver indicadores e medidas de
desempenho para acompanhamento de seus processos. O Guia também apresenta os
dez passos da ONU a serem implementados por prefeitos e gestores públicos, para
a construção da resiliência em nível local. Os dez passos essenciais para
construir cidades resilientes são: 1. Coloque
em prática ações de organização e coordenação para compreender e aplicar
ferramentas de redução de riscos de desastres, com base na participação de
grupos de cidadãos e da sociedade civil. Construa alianças locais. Assegure que
todos os departamentos compreendam o seu papel na redução de risco de desastres
e preparação. 2. Atribua um
orçamento para a redução de riscos de desastres e forneça incentivos para
proprietários em áreas de risco, famílias de baixa renda, comunidades, empresas
e setor público para investir na redução dos riscos que enfrentam. 3. Mantenha os dados sobre os riscos e
vulnerabilidades atualizados. Prepare as avaliações de risco e utilize-as como
base para planos de desenvolvimento urbano e tomadas de decisão. Certifique-se
de que esta informação e os planos para a resiliência da sua cidade estejam
prontamente disponíveis ao público e totalmente discutido com eles. 4. Invista e mantenha uma infraestrutura
para redução de risco, com enfoque estrutural, como por exemplo, obras de
drenagens para evitar inundações; e, conforme necessário, invista em ações de
adaptação às mudanças climáticas. 5. Avalie
a segurança de todas as escolas e centros de saúde e atualize tais avaliações
conforme necessário. 6. Aplique e
imponha regulamentos realistas, compatíveis com o risco de construção e
princípios de planejamento do uso do solo. Identifique áreas seguras para
cidadãos de baixa renda e desenvolva a urbanização dos assentamentos informais,
sempre que possível. 7. Certifique-se
de que programas de educação e treinamento sobre a redução de riscos de
desastres estejam em vigor nas escolas e comunidades. 8. Proteja os ecossistemas e barreiras
naturais para mitigar inundações, tempestades e outros perigos a que sua cidade
seja vulnerável. Adapte-se à mudança climática por meio da construção de boas
práticas de redução de risco. 9. Instale
sistemas de alerta e alarme, e capacidades de gestão de emergências em seu
município, e realize regularmente exercícios públicos de preparação. 10. Após qualquer desastre, assegure que
as necessidades dos sobreviventes estejam no centro da reconstrução, por meio
do apoio direto e por suas organizações comunitárias, de modo a projetar e
ajudar a implementar ações de resposta e recuperação, incluindo a reconstrução
de casas e de meios de subsistência. –Secom
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