Do início de 2016 até agora foram realizados 36
leilões, em todo estado, com o arremate de mais de quatro mil veículos e uma
arrecadação de quase R$ 5 milhões. Cerca de 40 mil veículos foram arrematados
dos pátios do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) em 2015. Foram 168 leilões em
diversas cidades do estado, um recorde do departamento de transito, que colocou
à disposição dos interessados, carros, caminhões, motocicletas, utilitários e
sucatas. A quantidade de lotes arrematados representa mais de 90% dos cerca de
44 mil veículos leiloados no ano passado. O presidente da comissão de
leilões do Detran, Paulo Henrique Silva Moreira, considera o índice positivo,
permitindo desafogar os pátios. Acrescenta que o resultado se deve ao trabalho
de divulgação e à política de transparência dos leilões em Minas Gerais. A
expectativa do Detran-MG para este ano também é otimista. Do início de 2016 até
agora foram realizados 36 leilões, em todo estado, com o arremate de mais de
quatro mil veículos e uma arrecadação de quase R$ 5 milhões. A maior parte do
dinheiro arrecadado nas vendas púbicas é utilizada para pagar os débitos da
estadia dos veículos nos pátios credenciados. Processo - Os
veículos que vão à leilão são aqueles apreendidos por infração a legislação de
trânsito ou recuperados de furtos e roubos, e que o proprietário não
providenciou a retirada no prazo estabelecido na lei. Quando o veículo chega
nos pátios credenciados do Detran-MG, o dono recebe um comunicado pelos
correios e tem 60 dias para retirar o carro. Depois desse prazo, o veículo
passa por uma vistoria e se não houver impedimento legal, pode ser levado à
leilão. Antes, o proprietário é notificado mais três vezes por meio de edital,
uma publicada na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais (IOMG) e outras duas num jornal de
grande circulação. Os comunicados estabelecem outros 30 dias para a retirada do
veículos. Leilão - Terminado o último prazo, o edital de
leilão do veículo é publicado, informando o local e o dia em que será
realizado. Antes do leilão, os pátios abrem as portas para a visitação dos
interessados em conhecer os veículos, que são classificados como sucatas ou
recuperáveis. O presidente da comissão de leilões observa que os veículos
sucatas só podem ser adquiridos por empresas dos ramos de desmonte, de venda de
peças usadas ou de reciclagem. Depois do leilão, a pessoa que arrematou o
veículo recebe uma Documento de Arrecadação Estadual (DAE) com vencimento em
três dias. Após o pagamento, é feita a desvinculação de impostos, taxas, multas
e restrições financeiras, para que o veículo seja entregue ao novo dono sem
nenhum outro ônus, exceto o seguro obrigatório, o Seguro de Danos Pessoais
Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Segundo o Detran,
em 30 dias, a documentação do veículo, que inclui a carta de
arrematação e o alvará de liberação, é entregue ao comprador. Ele, por sua,
vez, tem um mês para tem que fazer as adequações e reparos para que o veículo
volte a circular. –Secom
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