O Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a criação de uma
nova linha de apoio à estruturação de projetos no setor de infraestrutura. O
BNDES Pró-Estruturação de Projetos pode financiar a elaboração tanto de
projetos de parcerias público-privadas (PPPs) quanto de concessões no setor de
infraestrutura, com o objetivo de viabilizar investimentos e aumentar a
qualidade e eficiência dos serviços públicos. Com orçamento inicial de
R$ 200 milhões, a linha será destinada a empresas de consultoria de engenharia
especializadas em infraestrutura. A nova linha apoiará o desenvolvimento de
estudos técnicos destinados à preparação de projetos de concessão ou de PPPs da
União, Estados e Municípios, a serem licitados posteriormente. A linha
funcionará da seguinte maneira: o governo (União, Estado ou Município) realiza
uma chamada pública para selecionar uma consultoria para elaborar propostas de
estudos técnicos para um determinado projeto de infraestrutura. O governo então
seleciona e autoriza o vencedor (uma única empresa ou um consórcio de
consultorias) para o desenvolvimento dos estudos técnicos. De posse dessa
autorização, a empresa ou o consórcio autorizado poderá submeter ao BNDES
pedido de apoio financeiro. A consultoria que obtiver os recursos do BNDES
Pró-Estruturação de Projetos cederá ao Banco o direito de ressarcimento do
apoio financeiro. O responsável por este pagamento ao BNDES será o vencedor da
licitação da PPP/concessão. O BNDES Pró-Estruturação de Projetos reforça as
iniciativas já existentes no BNDES de apoio técnico e financeiro à estruturação
de projetos de concessões e PPPs. O Banco já atua no setor por meio de parceria
institucional com o InternationalFinance Corporation (IFC), do Banco Mundial, e
o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); e via participação acionária
minoritária na empresa Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP). Mas com o
BNDES Pró-Estruturação de Projetos, o Banco passa a apoiar de forma mais direta
a elaboração de projetos. O Brasil carece de investimentos em infraestrutura,
capazes de aumentar a taxa de crescimento da economia, melhorar a
competitividade do país e a qualidade de vida da população. A ausência de bons
projetos representa um gargalo para o investimento em infraestrutura e, em
muitos casos, esta escassez está relacionada a restrições técnicas e
financeiras do setor público na preparação dos estudos necessários para licitar
as PPPs e concessões. O valor máximo de apoio por projeto será de R$ 15 milhões
e entre os itens a serem apoiados estão recursos humanos (pesquisadores,
especialistas e consultores); aquisição de softwares, bancos de dados e
contratação de serviços ou equipamentos especializados. –Secom
tvgazetalife@hotmail.com
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