A partir de parcerias firmadas, objetivo é inscrever
70 mil imóveis no Cadastro Ambiental Rural, com prioridade para o Alto Sertão.
Sergipe ganhou mais um apoio para fortalecer as ações do Cadastro Ambiental
Rural (CAR) no estado, com foco principalmente no Alto Sertão e no
Semiárido. O projeto "Manejo de Uso Sustentável de Terras do
Semiárido do Nordeste Brasileiro – Sergipe", desenvolvido pelo Ministério
do Meio Ambiente (MMA) em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD), firmou, neste mês de março, parceria com o governo de
Sergipe para fortalecer as ações do cadastramento no estado. De acordo com os
dados mais recentes do CAR, Sergipe cadastrou 439.441 hectares, o que
corresponde a 29,64% da área passível de cadasdro. Em todo o país, 67,58% da
área está cadastrada. O prazo para a realização do CAR termina no dia 5 de
maio de 2016. O objetivo do projeto, lançado em outubro de 2015, é exatamente
fortalecer a estrutura de governança ambiental do manejo de terras, para
combater os principais fatores da degradação no Nordeste do Brasil. A
iniciativa foi pensada para aperfeiçoar e coordenar os programas e políticas
públicas existentes, visando o manejo sustentável da terra para reverter a
degradação em Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD) e tem recursos do Fundo
Global para o Meio Ambiente (GEF). REGULARIZAÇÃO - Desde a semana passada,
representantes do MMA e da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe
(Emdagro) realizam encontros para debater sobre o início desse trabalho no
estado, tendo como base inicial as ações já desenvolvidas pela Emdagro na área
de regularização fundiária. Segundo o acordo firmado, a Emdagro disponibilizará
equipe técnica qualificada para auxiliar na realização do CAR. Também
digitalizará todo o material produzido pela empresa na questão da regularização
fundiária do estado, fazendo com que, no final desse trabalho, cerca de 70 mil
imóveis estejam cadastrados dentro de um formato que possa ser absorvido para
análise de cada caso. O CAR - O Cadastro Ambiental Rural é um registro
eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem por finalidade
integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de
Preservação Permanente (APP), das áreas de Reserva Legal (RL), das florestas e
dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas
consolidadas das propriedades e posses rurais do país. O Cadastro é uma base de
dados estratégica para a gestão ambiental do país e contribuirá para o
controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas
de vegetação nativa do Brasil, assim como para o planejamento ambiental e
econômico dos imóveis rurais. PRIORIDADES - Segundo o diretor do
Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente,
Francisco Campello, a prioridade da parceria do CAR em Sergipe é o Alto Sertão,
território que abrange sete municípios. “Porque é considerado, dentro do
Programa Estadual de Combate à Desertificação, o núcleo de desertificação do
estado. Já a região do Semiárido é vista como segunda prioridade, porque é onde
estão inúmeras áreas suscetíveis ao processo de desertificação dentro de
Sergipe”, explicou Campello. O diretor reforçou que o projeto do MMA e do PNUD
traz dois componentes importantes para o estado. O primeiro é o fortalecimento
institucional para uma gestão ambiental sustentável dentro do estado, que
envolve um conjunto de iniciativas no âmbito das instituições de assistência
técnica, o próprio órgão estadual do meio ambiente, o órgão formulador da
política, entre outros. E o segundo componente é voltado para a intervenção em
campo onde são feitas ações de implementações de boas práticas adaptadas às
secas para uma convivência sustentável, visando o intercâmbio e o aprimoramento
do processo de extensão rural. “Nesse contexto, uma das ações mais
estruturantes nesse momento é a realização do CAR. Como a Emdagro, além de ser
uma instituição de extensão rural, é uma instituição que trabalha a regularização
fundiária, ela tem uma ação que pode potencializar o trabalho para o
cadastramento no estado de Sergipe”, justificou Campello. Segundo o presidente
da Emdagro, Jefferson Feitoza de Carvalho, no conjunto, mais de 60% do estado
já tem uma base boa de regularização fundiária. “Estamos dando uma atenção
especial na questão da regularização fundiária em Sergipe. De 2007 até hoje nós
já abrangemos 60% de todo território estadual”, disse ele, acrescentando que
essa base está sendo informatizada e que, tal parceria, vai disponibilizar um
material totalmente adequado para o Cadastro Ambiental Rural e, logicamente,
para outras iniciativas de políticas públicas como ação de apoio à agricultura
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