quinta-feira, 13 de junho de 2013

POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA OPERAÇÃO DE COMBATE A DESVIO DE RECURSOS EM OBRAS PÚBLICAS

Porto Alegre/RS – A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, 11 de junho, a Operação Paralelo 31-S, com o objetivo de desarticular um esquema de desvio de recursos em obras públicas. Cerca de 150 policiais federais e oito analistas da Controladoria-Geral da União participam da Operação para cumprir 27 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Federal da Subseção Judiciária de Bagé, sendo dois no Distrito Federal, dois em Tocantins e 23 no Rio Grande do Sul, nos municípios de Bagé, Arambaré, Porto Alegre, Camaquã, Santa Maria, Viamão, Cachoerinha e Novo Hamburgo. As investigações, que contaram com o apoio da Controladoria Regional da União no Rio Grande do Sul, foram conduzidas pela Delegacia de Polícia Federal em Bagé, e iniciaram a partir de informações sobre irregularidades nas obras da Barragem Arvorezinha, naquele município. Durante as investigações, que se estenderam por aproximadamente um ano, foram identificadas quatro empresas gaúchas ligadas ao setor de engenharia envolvidas no esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos, além de crimes ambientais e formação de quadrilha. A CGU/RS auditou duas obras no Estado, a Barragem Arvorezinha, em Bagé, e o Projeto de Irrigação da Costa Doce, em Arambaré, orçadas em aproximadamente R$ 60 milhões e R$ 74 milhões, respectivamente. Nestes dois empreendimentos, a auditoria da CGU/RS apontou diversas irregularidades, tais como o superfaturamento de equipamentos hidromecânicos e medições de serviços não executados, irregularidades estas que, somadas, apontam para prejuízos à União superiores a R$ 12 milhões. A Justiça Federal de Bagé também deferiu o pedido da Polícia Federal pelo sequestro de bens e valores dos investigados, visando à futura reparação e ressarcimento dos danos ao erário. Paralelamente, na esfera cível, a partir das informações obtidas durante as investigações, o Ministério Público Federal e a Advocacia-Geral da União ingressaram com uma Ação Civil Pública, visando igualmente o ressarcimento dos danos, onde foi determinado o embargo das duas obras. O nome da Operação, Paralelo 31-S, é uma referência à latitude da cidade de Bagé, local onde inicialmente se verificaram as irregularidades. - Ascom

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