MUNICÍPIOS QUEREM AGILIZAR LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (12), agendada pelo deputado João Fischer – Fixinha, com secretário de Meio Ambiente do Estado, Néio Lúcio Fraga Pereira, a diretoria do consórcio PróSinos encaminhou uma série de reivindicações em relação aos processos de licenciamento ambiental feito pelos municípios da região. Segundo o presidente do PróSinos, prefeito de São Leopoldo, Anibal Moacir, os municípios enfrentam uma série de dificuldades em relação aos processos de licenciamento, principalmente em decorrência das constantes mudanças nas portarias editadas pela Fepam, que seguidamente alteram os empreendimentos que podem ou não ser licenciados pelos municípios, trazendo dúvidas e insegurança jurídica. O secretário de Meio Ambiente de Novo Hamburgo, Antônio Bonato da Rosa, lembrou das dificuldades trazidas pela Instrução Normativa 003, da Fepam, que restringe todo e qualquer licenciamento de atividade industrial na Bacia do Rio dos Sinos, mesmo com o tratamento adequado, além de dificuldades em licenciamentos da construção civil e de pequenos empreendimentos comerciais. Participaram ainda da reunião, representando a direção do Consórcio, a prefeita de Portão, Maria Odete Rigon, a secretária de Meio Ambiente de Sapiranga, Andréia Oberher, o secretário de Meio Ambiente de Sapucaia do Sul, Carlos Eduardo Maninho, o secretário de Meio Ambiente de São Leopoldo, Henrique Prieto, o secretário adjunto do Meio Ambiente, Gilmar Grub e o secretário de Urbanismo de Novo Hamburgo, Moisés Medeiros. - Ascom