· Recursos disponíveis para iniciativas
selecionadas na Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis foram de R$
50 mi para R$ 100 mi - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) aumentou, de R$ 50 milhões para R$ 100 milhões, o volume de recursos
disponíveis para projetos selecionados em sua Chamada Pública de Projetos
Produtivos Sustentáveis. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 19, pelo
diretor da Área de Meio Ambiente do BNDES, Guilherme Lacerda, durante o
encontro Diálogos Governo e Sociedade Civil – Fundo Amazônia, promovido pela
Secretaria Geral da Presidência da República e pelo Ministério do Meio
Ambiente. O evento aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília. A decisão foi
tomada em função do volume e da boa qualidade dos projetos apresentados. A
comissão responsável pela análise já havia selecionado 18 projetos que atendiam
a todos os critérios do edital. O total de recursos, entretanto, de R$ 50
milhões, era suficiente apenas para os oito primeiros projetos. Com a ampliação
do orçamento anunciada hoje, a comissão poderá aumentar para 18 o número de
projetos selecionados e de parceiros, de modo a ampliar a capilaridade da ação
do Fundo Amazônia. A Chamada Pública Projetos Produtivos Sustentáveis é uma
iniciativa realizada em parceria com os governos dos Estados da Amazônia e com
o apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e foi lançada pelo Fundo Amazônia
em fevereiro de 2012. As propostas e
atividades apoiadas têm por finalidade a promoção de benefícios diretos a
comunidades tradicionais, povos indígenas, assentados da reforma agrária,
pescadores artesanais, aquicultores familiares e agricultores familiares. Durante
o evento, que contou com a presença dos ministros Gilberto Carvalho
(Secretaria-Geral) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente), também foram assinados
convênios com entidades da sociedade civil resultantes da parceria entre o
BNDES e a Fundação Banco do Brasil (FBB), no âmbito do Fundo Amazônia. Dezoito
projetos que abrangem oito estados do Bioma Amazônia (Acre, Amapá, Amazonas,
Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso e Tocantins) em mais de 10 cadeias
produtivas diferentes, foram formalizados. As ações da parceria BNDES/FBB, que
possibilita aportes de R$ 100 milhões, em cinco anos (R$ 60 milhões do BNDES),
fortalecem setores como a agricultura familiar, aquicultores familiares,
assentados da reforma agrária e etnias indígenas, tais como as comunidades
Kayapó, dentre outros. Dentre os projetos escolhidos estão os de apoio a
extração/comercialização de castanha, a produção agroecológica, a implantação
de agroindústria de babaçu, apicultura e piscicultura. Desde julho de 2009, o
Fundo Amazônia aprovou 39 projetos, com valor de R$ 524 milhões, e com forte
impacto regional, pois atuam como aglutinadores de projetos de menor porte ou
realizam seleções públicas, como é, por exemplo, o caso da parceria firmada com
a Fundação Banco do Brasil. - Ascom
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