Cerca
de 60 pessoas participaram, na tarde desta terça-feira (18), em Uberlândia, no
Triângulo Mineiro, da II Conferência Regional de Meio Ambiente. Durante o
evento, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais
(Fiemg), foram escolhidos 12 delegados e definidas 20 propostas que serão
apresentadas na Conferência Estadual, prevista para acontecer nos dias 30 e 31
de agosto, em Belo Horizonte. O objetivo do evento foi abordar as questões
locais, regionais e nacionais relativas às políticas Nacional, Estadual e
municipais de Resíduos Sólidos. Assim como na Conferência Regional de Varginha,
realizada no mês de maio, as discussões se pautaram em temas como produção e
consumo sustentável; redução dos impactos ambientais; geração de trabalho,
emprego e renda e educação ambiental, todas definidas a partir do lema “Vamos
cuidar do Brasil”. As Conferências Regionais seguem os procedimentos, a
metodologia e os documentos de referência estabelecidos pela Comissão
Organizadora Nacional e pela Comissão Organizadora Estadual. Em Varginha foram
eleitos 15 delegados e seus suplentes. Foram geradas, também, 20 propostas para
serem encaminhadas à Conferência Estadual. Conferência Estadual – Prevista para
ocorrer nos dias 30 e 31 de agosto, em Belo Horizonte, a Conferência Estadual
de Meio Ambiente contribuirá para a implantação das políticas municipal,
estadual e nacional de resíduos sólidos. Nela, serão definidos os delegados que
participarão da etapa nacional, representando o estado de Minas Gerais, para
deliberação do documento final da Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA).
A escolha dos delegados respeitará a porcentagem de 30% de delegados do setor
empresarial, 5% para povos indígenas, 5% para comunidades tradicionais, 20% de
Organizações não governamentais (Ongs), 20% para movimentos sociais e 20% de
representantes dos governos Municipal, Estadual e Federal. Conferência Nacional
– As Conferências Municipais,Regionais e Estadual de Meio Ambiente culminarão
na realização da IV CNMA, prevista para ocorrer de 24 a 27 de outubro, em
Brasília. Instituída pelo Decreto Presidencial de 5 junho de 2003, a CNMA
ocorre a cada dois anos. Com o envolvimento de toda a sociedade, a Conferência
Nacional tem como objetivo construir um espaço de convergência social para a
formulação de uma agenda nacional do meio ambiente, por intermédio da
mobilização, educação e ampliação da participação popular, com vistas ao
estabelecimento de uma política de desenvolvimento sustentável para o país. Nesta
quarta edição, a Conferência Nacional pretende contribuir para a implementação
da Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e
determina que até 2014 todos os municípios brasileiros disponham adequadamente
seus resíduos sólidos urbanos. A intenção é qualificar o poder público, o setor
privado, a sociedade civil organizada, cooperativas de catadores e cidadãos em
geral no grande esforço nacional para reduzir a geração dos resíduos sólidos,
assumir responsabilidades com a construção de uma sociedade sustentável e
reconhecer os resíduos sólidos como um bem econômico e de valor social, gerador
de trabalho e renda e promotor da cidadania. Novidades - Essa edição conta com
duas novidades: as Conferências Livres e a Conferência Virtual, abrindo espaço
para que toda a sociedade discuta e contribua para o tema proposto. Nas
Conferências Livres o ato de convocação pode ser de qualquer cidadão e as
propostas aprovadas deverão ser enviadas à etapa nacional. Elas podem acontecer
no bairro, no condomínio onde você mora ou no local de trabalho. O ato de
convocação pode ser de uma associação comunitária, do síndico ou por
solicitação dos moradores interessados em realizar a Conferência. O período de
realização das Conferências Livres é de 1º de abril a 10 de setembro de 2013. A
Conferência Virtual, que acontece via internet, também poderá enviar suas
propostas, por eixo temático, diretamente à etapa nacional. A Conferência Virtual
acontecerá de 26 de agosto a 10 de setembro de 2013. Nenhuma dessas duas
modalidades poderá eleger delegados. - Ascom
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