Com
o objetivo de abordar questões locais, regionais e nacionais relativas às
políticas Nacional, Estadual e municipais de Resíduos Sólidos, acontece, na
próxima terça-feira (18/06), em Uberlândia, a II Conferência Regional de Meio
Ambiente em 2013. O encontro será na sede da Federação das Indústrias de Minas
Gerais (Fiemg), situada na Av. Rondon Pacheco, 2100, bairro Vigilato Pereira, a
partir das 8h00. As inscrições podem ser
feitas neste link. A partir do lema: “Vamos cuidar do Brasil”, as discussões
deverão abordar os eixos temáticos: produção e consumo sustentável; redução dos
impactos ambientais; geração de trabalho, emprego e renda e educação ambiental.
As Conferências Regionais farão, também, a eleição dos delegados para a
Conferência Estadual e o encaminhamento de 20 propostas, sendo até cinco delas
priorizadas por eixo temático. Essas propostas deverão servir de orientação
para a implantação das Políticas de Resíduos sólidos nessas regiões. As
Conferências Regionais seguirão os procedimentos, a metodologia e os documentos
de referência estabelecidos pela Comissão Organizadora Nacional e pela Comissão
Organizadora Estadual. Na I Conferência Regional, realizada em Varginha no mês
de maio, foram eleitos 15 delegados e seus suplentes. Foram geradas, também, 20
propostas para serem encaminhadas à Conferência Estadual. Cerca de 100 pessoas
de 54 municípios da região Sul participaram da etapa regional. Conferência
Estadual – Prevista para ocorrer nos dias 30 e 31 de agosto, em Belo Horizonte,
a Conferência Estadual de Meio Ambiente contribuirá para a implantação das
políticas municipal, estadual e nacional de resíduos sólidos. Nela, serão
definidos os delegados que participarão da etapa nacional, representando o
estado de Minas Gerais, para deliberação do documento final da Conferência
Nacional de Meio Ambiente (CNMA). A escolha dos delegados respeitará a
porcentagem de 30% de delegados do setor empresarial, 5% para povos indígenas,
5% para comunidades tradicionais, 20% de Organizações não governamentais
(Ongs), 20% para movimentos sociais e 20% de representantes dos governos
Municipal, Estadual e Federal. Conferência Nacional – As Conferências
Municipais,Regionais e Estadual de Meio Ambiente culminarão na realização da IV
CNMA, prevista para ocorrer de 24 a 27 de outubro, em Brasília. Instituída pelo
Decreto Presidencial de 5 junho de 2003, a CNMA ocorre a cada dois anos. Com o
envolvimento de toda a sociedade, a Conferência Nacional tem como objetivo
construir um espaço de convergência social para a formulação de uma agenda
nacional do meio ambiente, por intermédio da mobilização, educação e ampliação
da participação popular, com vistas ao estabelecimento de uma política de
desenvolvimento sustentável para o país. Nesta quarta edição, a Conferência
Nacional pretende contribuir para a implementação da Lei 12.305/2010, que trata
da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e determina que até 2014 todos
os municípios brasileiros disponham adequadamente seus resíduos sólidos
urbanos. A intenção é qualificar o poder público, o setor privado, a sociedade
civil organizada, cooperativas de catadores e cidadãos em geral no grande
esforço nacional para reduzir a geração dos resíduos sólidos, assumir
responsabilidades com a construção de uma sociedade sustentável e reconhecer os
resíduos sólidos como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e
renda e promotor da cidadania. Novidades - Essa edição conta com duas
novidades: as Conferências Livres e a Conferência Virtual, abrindo espaço para
que toda a sociedade discuta e contribua para o tema proposto. Nas Conferências
Livres o ato de convocação pode ser de qualquer cidadão e as propostas
aprovadas deverão ser enviadas à etapa nacional. Elas podem acontecer no
bairro, no condomínio onde você mora ou no local de trabalho. O ato de
convocação pode ser de uma associação comunitária, do síndico ou por solicitação
dos moradores interessados em realizar a Conferência. O período de realização
das Conferências Livres é de 1º de abril a 10 de setembro de 2013. A
Conferência Virtual, que acontece via internet, também poderá enviar suas
propostas, por eixo temático, diretamente à etapa nacional. A Conferência
Virtual acontecerá de 26 de agosto a 10 de setembro de 2013. Nenhuma dessas
duas modalidades poderá eleger delegados. - Ascom
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