A
Anatel adotou nesta quarta-feira, 18, medida cautelar para que as prestadoras
de telefonia móvel prestem serviço aos cidadãos com nível de qualidade
satisfatório. A partir da próxima segunda-feira, 23, as prestadoras que
apresentaram, segundo avaliação da Anatel, o pior desempenho por Unidade da
Federação (UF), estão proibidas de comercializar de novas linhas. Confira
abaixo a relação das prestadoras atingidas pela medida em cada UF:
Prestadoras Unidade da Federação
TIM Acre
Alagoas
Bahia
Ceará
Distrito
Federal
Espírito
Santo
Goiás
Maranhão
Minas
Gerais
Mato
Grosso
Pará
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Paraná
Rio
de Janeiro
Rio
Grande do Norte
Rondônia
Tocantins
OI Amazonas
Amapá
Mato
Grosso do Sul
Roraima
Rio
Grande do Sul
CLARO Santa Catarina
Sergipe
São
Paulo
As
prestadoras deverão apresentar Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação
do Serviço Móvel Pessoal (SMP), detalhado por UF, no prazo de até 30 dias, contendo
medidas capazes de garantir a qualidade do serviço e das redes de
telecomunicações, em especial quanto ao completamento e à interrupção de
chamadas e ao atendimento aos usuários. Novas vendas só serão permitidas após
análise e aprovação, pela Anatel, do Plano apresentado. As demais prestadoras
não foram proibidas de comercializar em nenhuma UF, mas também deverão
apresentar o Plano Nacional de Ação de Melhoria. A medida foi tomada em razão
do crescimento, verificado pela Anatel desde o ano passado, do número de
reclamações registradas na Anatel, associado aos dados de acompanhamento e de
fiscalizações realizadas. Caso alguma prestadora descumpra a determinação da
Anatel, estará sujeita ao pagamento de R$ 200.000,00 por dia e por cada UF em
que se constatar o descumprimento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário