AGU REÚNE ESPECIALISTAS DE SEIS MINISTÉRIOS QUE APRESENTARÃO NO STF POSICIONAMENTO DE CADA ÓRGÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DO AMIANTO

A Secretaria-Geral de Contencioso (SGCT), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), realizou nesta quinta-feira (5/7), em Brasília, reunião com especialistas indicados pela União para participar da audiência pública sobre amianto, que acontecerá nos dias 24 e 31 de agosto, no Supremo Tribunal Federal (STF).  A AGU indicou seis especialistas dos Ministérios da Saúde; Meio Ambiente; Trabalho e Emprego; Previdência Social; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e Minas e Energia. Todos falarão na primeira manhã de audiência pelo prazo de 20 minutos. O objetivo do encontro de hoje foi orientar os especialistas a respeito da metodologia a ser observada, na mesma linha do trabalho desenvolvido quando da realização de todas as audiências públicas realizadas pelo STF. A audiência foi convocada pelo Ministro Marco Aurélio, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3937, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria. A ação questiona a constitucionalidade da Lei paulista 12.648/2007, que proíbe o uso do amianto no Estado de São Paulo.  O ministro Marco Aurélio esclareceu que o objetivo da audiência pública é "analisar, do ponto de vista científico, a possibilidade de uso seguro do amianto da espécie crisotila e os riscos à saúde pública que o referido material pode trazer".  SGCT é o órgão da AGU responsável pelo assessoramento do Advogado-Geral da União nas atividades relacionadas à atuação judicial da União perante o STF.