As ações do Projeto Criança e Adolescente Protegidos
começaram em 20 municípios, garantindo a emissão da carteira de identidade a
estudantes matriculados nas escolas públicas estaduais e municipais do Paraná.
O projeto é desenvolvido pelo Governo do Paraná, por meio da Secretaria de
Estado da Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça e secretarias de
Estado. As ações serão feitas nas primeiras sextas-feiras de cada mês. Cascavel e Toledo tiveram uma
solenidade para marcar o lançamento nesta sexta-feira (3). Em Cascavel,
crianças e adolescentes do Colégio Estadual Wilson Joffre foram cadastradas. Em
Toledo, os participantes foram os alunos do Colégio Estadual Germano Rhoden.
Também participaram os municípios de Francisco Beltrão, Maringá, Umuarama,
Pinhais e Rio Branco do Sul. Foram cadastrados 192 alunos. Segundo a diretora
do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria da Justiça, Regina Bley, a
falta da carteira de identidade aumenta a vulnerabilidade dos menores. “A ideia
é zerar o número de crianças e adolescentes sem documento, identificando um milhão
e 500 mil alunos. Isso possibilita a formação de um banco de dados que
fortalecerá a rede de segurança pública contra desaparecimentos e evasão
escolar”, explicou Regina. A
desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, LidiaMaejima, idealizadora
do projeto, afirmou que o objetivo primordial é a proteção integral a todas as
crianças e adolescentes do Estado. “Principalmente nas hipóteses de
desaparecimento e também para combater a prostituição infanto-juvenil",
disse Lidia. O juiz da Vara da
Infância e Juventude de Cascavel, Sérgio Kreuz, falou sobre a dificuldade de se
encontrar uma criança desaparecida. “Uma criança que tenha desaparecido e até
mudado de nome dificilmente será encontrada. Mas com um documento de
identificação que contenha biometria os dados vão se cruzar e ela será
identificada”. ETAPAS -
Inicialmente as ações acontecem nos municípios com Postos de Atendimento
Totalmente Informatizados do Instituto de Identificação do Paraná. Em uma segunda etapa, também serão
incluídos adolescentes internados em unidades socioeducativas e os
recém-nascidos nas maternidades de quatro hospitais universitários do Estado. Nos municípios o projeto conta com a
parceria das prefeituras, que irão garantir o uso de transporte escolar para
levar os estudantes ao Instituto de Identificação para a confecção do
documento. Além disso, também está prevista a aquisição de vans, que vão
funcionar como postos de atendimento móvel para atender às cidades mais
distantes. De acordo com a
demanda e estrutura dos municípios poderão ser realizadas ações quinzenais. O
principal objetivo é coletar as impressões digitais de forma biométrica, o que
fortalece a rede de segurança pública contra desaparecimentos de crianças e
adolescentes, pois permite a utilização da tecnologia para identificação do
desaparecido e agilidade nas investigações. Participaram
do evento a idealizadora do projeto, desembargadora Lídia Maegima; o capitão
Cícero, representando o 6º Comando do Batalhão de Polícia Militar; o promotor
de Justiça Estadual, Carlos Bachinki; o diretor do Instituto de Identificação
do Estado do Paraná, Mauricio Lopes Vice; a chefe da Subdivisão do Interior do
Instituto de Identificação do Estado do Paraná, Silmara Bernardini; a chefe do
Núcleo de Educação Municipal, InesAletiDalavecchia; o vereador municipal
Claudio Gaitero; a promotora de Justiça Estadual, Larissa VitoriniBatistin; o
presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente,
ValdairDebus; servidores e serventuários da Justiça. - Secom
tvgazetalife@hotmail.com
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