O modelo robusto e inovador possibilitará aos
produtores certificarem o desmatamento zero. Os membros do Comitê Executivo da
Associação Internacional de Soja Sustentável (RTRS) aprovaram, durante a 11ª
Conferência Anual que ocorreu em Brasília-DF, a versão 3.0 do Padrão RTRS de
Produção de Soja. Essa nova versão é resultado do processo de melhoria contínua
da RTRS e de seu compromisso de representar as diferentes opiniões e
necessidades de seus membros. De acordo com o presidente da RTRS, OlafBrugman,
o padrão de produção da revisão foi projetado especificamente para oferecer e
promover melhorias contínuas na conservação da biodiversidade e nas relações
trabalhistas e com a comunidade. “Dentre as melhorias significativas, se
destacam a implementação precisa, mais clara e economicamente viável; a
possibilidade de certificar o desmatamento zero; a melhora de princípios e
critérios que impactam positivamente as condições sociais e laborais e, além
disso, viabiliza a certificação de pequenos produtores”, conta. A implementação
precisa diz respeito ao conceito de Alto Valor de Conservação (AVC) que está
integrado no Padrão 3.0, mas as avaliações de Áreas de AVC não serão mais
necessárias, tornando o Padrão economicamente mais acessível aos produtores.
Desta forma, o produtor pode avaliar se a certificação é possível antes de ter
que realizar uma avaliação dispendiosa das áreas de AVC. Em relação ao
desmatamento zero, não é mais permitida à conversão de qualquer terra natural,
encostas íngremes e áreas designadas por Lei para cumprir o objetivo de
conservação nativa e/ou proteção cultural e social. Por outro lado, as áreas de
Categoria 1 (área vermelha) nos mapas, assim como todas as áreas com florestas
nativas, pântanos e zonas ribeirinhas em locais onde nenhum mapa está
disponível, permanecem protegidas desde 2009 sob os novos critérios da norma.
Produtores convertidos na Categoria 2 nas áreas dos mapas (área amarela) entre
2009 e 3 de Junho de 2016 que não poderiam entrar sem uma certificação de
avaliação de HCV, são agora elegíveis para se certificarem. Isto significa que
um número expressivo de hectares e produtores passará a ser elegível para
certificação, em conformidade com os requisitos do padrão que exigem
Desmatamento Zero. Os princípios e critérios da RTRS são o único padrão
multipartes que garante o Desmatamento Zero na produção de soja responsável. “O
desmatamento zero incentiva melhorias de gestão ambiental e a redução de certos
impactos ambientais, também promove iniciativas voltadas à otimização do uso da
terra - por exemplo, o desenvolvimento de tecnologias e investimentos em
pesquisa e inovação, entre outros”, comenta. Sobre as condições sociais e
laborais, a nova versão introduziu termos e especificações que aprimoram a
implementação em relação às condições trabalhistas e sociais e às relações com
a comunidade. Isto inclui, por exemplo, questões como: condições justas de
trabalho e relações com a comunidade; a existência de um local de trabalho
seguro e saudável; trabalhadores terceirizados; usuários locais ou tradicionais
da terra; mecanismos de resolução de reclamações, entre outros. Ao mesmo tempo,
essa versão também promove a certificação de pequenos agricultores, incluindo
exceções para facilitar sua certificação. O processo completo de revisão do Padrão
incluiu três consultas públicas, com mais de 250 comentários de várias partes
interessadas analisados e discutidos pelo "Grupo de Trabalho Técnico de
Revisão" durante um processo que durou 11 meses em 2015. Este Grupo de
Trabalho Técnico de Revisão representa todas as partes interessadas da cadeia
de valor da soja. Esta é a terceira versão, as duas anteriores foram lançadas
em 2010 e 2013. “Haverá um período de transição; os produtores dispostos à
certificação já poderão usar a nova versão a partir de novembro de 2016,
enquanto que os produtores já certificados terão até 12 meses para se adaptarem
às novas exigências. Isso dará tempo suficiente para os órgãos de certificação
e produtores internalizarem e se ajustarem às mudanças no padrão”, finaliza o presidente.
Sobre a RTRS - Fundada em 2006, a Associação Internacional de Soja Responsável
(RTRS) é uma iniciativa internacional formada pelos principais representantes
da cadeia de valor da soja, como produtores, indústria, comércio, finanças e a
sociedade civil. Os atores dessas diferentes áreas se reúnem em torno de um
objetivo comum, garantindo o diálogo e a tomada de decisão por consenso. A
missão da entidade é promover o uso e o crescimento da produção sustentável de
soja e, por meio do Padrão RTRS de Produção Responsável da Soja, aplicável
mundialmente, garantir uma produção ambientalmente correta, socialmente
adequada e economicamente viável. Atualmente a RTRS conta com mais de 180
membros dos países do mundo inteiro. www.responsiblesoy.org/. –Secom
tvgazetalife@hotmail.com
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