Grupo criminoso atuou por cerca de 20 anos no
Ministério da Cultura na aprovação de projetos que somam R$ 170 milhões. O
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) e a Polícia Federal
deflagram, na manhã desta terça-feira (28), a Operação Boca Livre, com objetivo
de apurar desvios de recursos públicos relacionados a projetos culturais
aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC) com benefícios advindos da Lei Rouanet
(Lei
8.131/1991).
De acordo com as investigações, grupo criminoso atuou por cerca de 20 anos no
órgão na aprovação de projetos que somam R$ 170 milhões. A organização era
responsável pela proposição de iniciativas junto ao MinC (e também junto à
Secretaria da Cultura do Governo do Estado de São Paulo) para a aprovação e
utilização de verbas de incentivo fiscal previstas na Lei Rouanet. A Operação
verificou que eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas
privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo festa de
casamento foram custeados com recursos de natureza pública. Até o momento,
foram constatadas as seguintes irregularidades: superfaturamento; realização de
serviços e/ou produtos fictícios (parte dos valores destinados à execução eram
desviados em favor de outras empresas); apresentação de projetos duplicados;
utilização de terceiros para proposição de projetos; desvios de verba pública
da renúncia fiscal em benefício do próprio incentivador; entre outras. Os
projetos com indicativos de reprovação de contas chegam ao montante de R$ 87
milhões, sendo que mais de R$ 28 milhões já foram analisados e reprovados.
Estão sendo cumpridos 51 mandados: 14 de prisão temporária e 37 de busca e
apreensão, em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Estão sendo investigados os
crimes de organização criminosa, peculato, estelionato, crime contra a ordem
tributária e falsidade ideológica. Atuam na operação cerca de 150 pessoas,
entre servidores do MTFC e policiais federais. –Secom
tvgazetalife@hotmail.com
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