Repleto de novidades e com valor total de R$ 11,5
milhões, FEC abre editais específicos para Pontos de Cultura e comunidades
tradicionais. Inscrições começam no dia 20 de junho. A Secretaria de Estado de Cultura lança o edital do Fundo Estadual
de Cultura 2016, atendendo a uma das demandas mais requisitadas do setor. Neste
ano, o FEC bate um recorde de investimentos em projetos, totalizando o valor de
R$ 11,5 milhões. As inscrições têm início em 20 de junho e acontecem até 20 de
julho de 2016. A pré-inscrição online estará disponível no site da SEC a partir
do dia 20 de junho. A presente edição do FEC vem recheada de aprimoramentos.
Para melhor distribuição de recursos, o edital foi dividido em três frentes com
intuito de especificar proponentes dos projetos, melhorando a distribuição e a
transparência no repasse dos recursos: Direito Público Municipal; Pontos de
Cultura; Organizações da Sociedade Civil. Outra novidade é a categoria
destinada às comunidades tradicionais de Minas Gerais, com R$ 2,5 milhões de
investimento. Mais uma melhoria é o incremento promovido por emendas
parlamentares, que totalizaram R$ 5 milhões. Além disso, R$ 2,17 milhões são
oriundos de valores que voltaram ao Tesouro Estadual provenientes de multas e
devoluções de recursos de projetos culturais durante o ano de 2015, algo também
inédito. O secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, afirma que os
editais do Fundo são os instrumentos de maior eficiência para a democratização
do acesso aos recursos públicos destinados ao fomento da atividade cultural.
“Nossa gestão considera o FEC como uma prioridade na estratégia de levantamento
de recursos financeiros para o incremento da cultura”, diz. Para o
superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Felipe Amado, o FEC vem sendo
robustecido como forma de resposta aos anseios dos cidadãos. “O principal
desafio foi absorver as demandas apresentadas pela sociedade civil. Ao
contemplar os Pontos de Cultura, ressalta-se a importância da Lei Cultura Viva
e seus desdobramentos. O destaque a projetos de culturas populares e
tradicionais reforça o atendimento a outra demanda efervescente na defesa da
diversidade cultural”, ressalta Amado. As alterações pretendem capilarizar os
investimentos para entidades culturais espalhadas por todos os 17 territórios
de desenvolvimento do estado, uma marca do Governo Fernando Pimentel, além de
garantir a equidade nos estímulos da SEC ao contemplar projetos que encontram
maior dificuldade de inserção no mercado. Distribuição dos recursos do
FEC - O edital de 2016 foi subdividido em três frentes. A primeira delas destina-se a
contemplar as Organizações da Sociedade Civil, no valor total de R$ 6,6
milhões. Tal edital será dividido em duas categorias: 1) projetos que promovam
as culturas populares e tradicionais, no valor unitário de até R$ 25 mil,
totalizando R$ 2,5 milhões e envolvendo cerca de 100 propostas; 2) projetos de
médio porte realizados pelas organizações da sociedade civil, com valor
unitário de até R$ 100 mil, somando R$ 4,1 milhões. O segundo edital é
destinado aos Pontos e Pontões de Cultura, que são grupos, coletivos e
entidades de natureza ou finalidade cultural que desenvolvem atividades em suas
comunidades, reconhecidos, certificados ou fomentados pelo Governo Federal por
meio dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva. A iniciativa visa
atender a cerca de 60 Pontos de Cultura, com valor unitário de até R$ 40 mil,
totalizando R$ 2,4 milhões. Por último, o edital voltado para instituições de
Direito Público Municipal irá contemplar as mais diversas atividades
artístico-culturais, em projetos de até R$ 100 mil. Cada prefeitura poderá
apresentar somente uma proposta, e o valor total deste edital é de R$ 2,5
milhões. Estima-se que serão contempladas entre 25 e 50 instituições de Direito
Público Municipal. Inscrições - As inscrições acontecem a
partir do dia 20 de junho e se estendem até 20 de julho. Nos 30 dias anteriores
o edital e seus formulários ficam disponíveis via internet para consultas. As
inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às
17h, no Protocolo Geral da Cidade Administrativa de Minas Gerais – Ed. Gerais –
1º andar; ou de segunda a sexta-feira, de 7h às 17h, ou sábado, de 8h às 12h,
na Unidade de Atendimento Integrado – UAI Praça Sete. Capacitações
- A SEC irá promover oficina gratuita de capacitação de entidades culturais
interessadas em participar dos editais 2016 do FEC. Em parceria com a Fundação
TV Minas, haverá transmissão simultânea, via streaming,
para que proponentes possam interagir pelas redes sociais e apresentar
possíveis dúvidas. Histórico - O FEC promove a distribuição de
recursos por meio de financiamento e apoio a propostas que tradicionalmente
encontram dificuldade em captar recursos no mercado. O repasse de verba do FEC,
ao contrário da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, é direto, sem necessidade
de captação junto a empresas. Criado em 2006, o edital completa uma década de
existência. Desde o início, já ultrapassou a marca dos R$ 55,5 milhões, que
atenderam a mais de 1.000 projetos culturais. Nesta edição chega ao seu ápice,
com valor de R$ 11,5 milhões, que irá incentivar até 300 propostas. –Secom
tvgazetalife@hotmail.com
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