CAMPO
GRANDE - Policiais Militares Ambientais de Bataguassu (MS) em fiscalização
ontem no lago da Usina Sérgio Motta, no rio Paraná naquele município, retiraram
36 redes de pesca, com malhas de vários tamanhos, medindo 2 km. Durante a
retirada dos petrechos foram retirados e soltos no rio, cerca de 25 kg de
peixes que estavam vivos e presos aos petrechos de pesca proibidos. Os
proprietários das redes não foram identificados. Neste ano já foram apreendidos
no lago da Usina Sérgio Motta, por Policiais Militares Ambientais de Batayporã
e Bataguassu, mais de 20 km de redes de pesca só neste ano. O problema é que o
uso destes petrechos que são proibidos em rios do Estado, é permitido nos lagos
das Usinas do rio Paraná para o pescador profissional, desde que identificado e
com malha de tamanho de 140 milímetros. Ocorre que muitos pescadores
profissionais armam redes com malha menor à permitida e não identificam.
Também, muitos pescadores amadores utilizam estes petrechos sem previsão legal,
o que caracteriza crime ambiental. A PMA continuará com a fiscalização no local
para evitar a pesca predatória e a depredação dos cardumes. O uso de redes sem
identificação ou com malha com tamanho inferior a 140 mm, por pescador
profissional é crime. Para o pescador amador não há nenhuma possibilidade de
uso de redes de pesca por lei, então seu uso também é crime. A pena para este
crime é de um a três anos de detenção. - Secom
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