CAMPO
GRANDE - A Polícia Militar Ambiental coloca a partir de amanhã (29) 12h00, 300
homens a campo em operação preventiva e combate aos crimes ambientais no
Estado, a qual durará até 08h00 de segunda feira, dia 3 de junho. A “Operação
CORPUS CHRISTI” objetiva colocar o efetivo nos rios, em barreiras nas estradas,
fiscalização em propriedades rurais, em locais de belezas naturais de prática
de turismo cênico e de recreio e outras variáveis de interesse ambiental, para
prevenir e combater infrações e crimes que possam degradar estes recursos
naturais. Serão praticamente quatro dias de feriado, em razão de decretos de
pontos facultativos para repartições públicas estaduais e também em vários
municípios. A PMA possui 25 subunidades que estarão cuidando de suas
respectivas áreas, colocando, inclusive, o efetivo administrativo a campo. A
sede (Campo Grande) estará com três equipes itinerantes agindo em todo
território do Estado. Apesar da previsão de baixa da temperatura, a PMA espera
um grande fluxo de turistas locais e de outros Estados, em especial, para a
prática de pesca. Portanto, a fiscalização será intensificada nos rios para
evitar a pesca predatória, mas o combate ao desmatamento, caça, às carvoarias
ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais, bem como
demais crimes contra a flora será intensificada. Outros tipos de crimes serão
coibidos nas barreiras da PMA, como tem sido feito nos trabalhos rotineiros,
quando foram apreendidas diversas mercadorias contrabandeadas, drogas e ainda
grande quantidade de armas de fogo. Na operação Cospus Crhisti do ano passado
foram 11 pessoas autuadas, que receberam R$ 32.730,00 em multas. LICENÇA DE
PESCA - A PMA alerta aos pescadores que tirem sua licença ambiental de pesca,
que este ano está com o preço menor, inclusive, com opção de preço, a partir de
R$ 8,00, para a pesca mensal DESEMBARCADA, pois, a falta deste documento,
constitui infração administrativa, cabendo multa e ainda apreensão dos
produtos, petrechos de pesca, barcos e motores. A licença pode ser retirada no
site do IMASUL (www.imasul.ms.gov.br).
O caso de captura de pescado em tamanho inferior ao permitido, com petrechos
proibidos, em local proibido (a menos de 200 metros cachoeiras e corredeiras e
em rios onde a pesca não é permitida) e em quantidade superior à permitida
(acima de 10 kg + um exemplar e cinco exemplares de piranha) é crime e infração
administrativa. A pessoa pode ser presa em flagrante, ter todo material
apreendido e, se condenada ao final do processo, pegar pena de um a três anos
de detenção. Ainda, será autuada administrativamente, podendo receber multa de
R$ 700,00 a R$ 100.000,00 e mais R$ 20,00 por kg do pescado irregular. - Ascom
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