Promover
novos padrões de produção e consumo sustentáveis, por meio de políticas
públicas e parcerias, é um dos desafios da nova secretaria de Articulação
Institucional e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente, Mariana Meirelles. A
nova gestora assumiu a pasta este mês, quando deixou o cargo de vice-presidente
do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS).
E destaca, em entrevista, a importância do diálogo entre todos os setores para
a construção de um novo modelo de desenvolvimento. O desenvolvimento sustentável é um dos focos
da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC). Com a
sua experiência neste tema, como espera contribuir para a promoção da
sustentabilidade? A minha história com a sustentabilidade começou no momento em
que eu entrei para o governo, em 1998. Por coincidência, o meu primeiro
trabalho foi analisar de que forma a Agenda 21 Brasileira, que estava em
discussão na época, poderia orientar um plano de desenvolvimento para o país e
como ela poderia se inserir no Plano Plurianual 2000-2003. Foi quando comecei a
me envolver pela questão socioambiental. O papel da SAIC, além de intensificar
o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), é fazer com que as
articulações que existem entre o setor empresarial e da sociedade civil,
juntamente com o governo, se orientem para a construção de um novo modelo de
desenvolvimento, não tão calcado na lógica de produção e consumo do século
passado, mas orientado para internalizar a vertente da sustentabilidade. A SAIC
é uma instituição importante para esse diálogo.
A senhora já participava da Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela
Sustentabilidade do MMA. Como avalia o atual papel das mulheres na disseminação
de valores e comportamentos sustentáveis? O modelo mental feminino se aproxima
muito do modelo mental necessário para a compreensão da sustentabilidade. A
Rede trabalha bem essa questão, reforçando como a mulher pode agir na
construção de um mundo mais sustentável. O papel que a mulher exerce,
principalmente dentro das famílias, aponta que toda decisão de consumo passa
por uma escolha feminina. Na maioria dos casos, a mãe é quem define o que as
crianças vão comer, o que os maridos vão vestir. Isso é muito do papel
feminino. A Rede também está discutindo negócios sustentáveis. Muitos dos
negócios sustentáveis que estão em pauta acabam, de alguma forma, tangenciando
o papel da mulher. Muitas vezes são negócios que surgem a partir de mulheres
que, ao lado dos maridos, precisam buscar renda informal, porque elas cuidam
das crianças e não têm condições de entrar em um trabalho efetivo, cobrindo oito
horas diárias. Neste sentido, negócios sustentáveis se adaptam melhor à
condição da mulher no contexto familiar e da comunidade. Isso também é um viés
importante que a Rede discute. Por isso, a Rede de mulheres é tão interessante.
Ela sai da discussão trivial, sobre o novo papel da mulher na sociedade e vai
além. Discute-se o papel da mulher na construção de um novo modelo de
desenvolvimento. Isso sempre me mobilizou e eu acabei me envolvendo muito com a
Rede por conta disto. Os padrões de produção e consumo dos brasileiros ainda
estão longe de ser sustentáveis? Ainda estamos muito longe do que deveríamos
estar em termos de padrão de consumo. Principalmente hoje, com a nova classe
média consumindo mais, o que é absolutamente natural, mas a ideia é que esse
consumo seja feito respeitando os limites do planeta. Nós estamos muito aquém
do que deveríamos estar. No entanto, já há indícios de que a sociedade está
disposta a alterar esse padrão. Alguns exemplos importantes: o comportamento de
algumas pessoas que já não usam sacolas plásticas nos supermercados, utilizando
como opção as sacolas retornáveis, os caixas ecológicos no comércio, o
engajamento da sociedade na reciclagem, coleta seletiva e no uso de bicicletas
para se locomover nas cidades. Por isso digo que estamos aquém de um patamar
ideal de consumo sustentável, mas mobilizados. Há um terreno fértil para
trabalhar. E no que se refere à produção, empresas líderes já estão
compreendendo que precisam mudar seus padrões para que possam ter vantagens comparativas.
Não que isso esteja disseminado em todo o setor produtivo, mas acho que o
grande gargalo ainda seriam as pequenas e médias empresas. Elas ainda não estão
preparadas para a mudança de padrão de produção, mas empresas líderes já fazem
a diferença e nós já temos um caminho mais fértil. Tudo isso dimensiona o
desafio que temos no fortalecimento do Plano de Ação para Produção e Consumo
Sustentáveis (PPCS). Como a educação
ambiental pode auxiliar neste processo? A educação ambiental é uma função muito
importante que, primeiramente, pode ajudar a alterar a base do conhecimento. O
papel da educação ambiental na formação de crianças e adolescentes é
absolutamente substantivo. Considero que o Brasil já caminhou muito, inclusive
na parceria do Ministério do Meio Ambiente com o Ministério da Educação, que já
gerou frutos muito positivos. Mas a educação ambiental é uma função transversal
que também pode apoiar a implantação de políticas importantes, não só o nosso
Plano de Ação para Produção e Consumo, como também a Política Nacional de
Resíduos Sólidos, a Política de Desenvolvimento Rural Sustentável, a Estratégia
Nacional de Biodiversidade, dentre outras. Temos que nos ancorar nessa rede de
educadores ambientais e ir formulando metodologias para apoiar a implementação
das políticas, não como meio, mas como uma função importante para que elas
possam ser desempenhadas e os objetivos alcançados. Quais são as perspectivas
do trabalho desenvolvido pela secretaria para sua gestão? Uma das metas é
alavancar o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), além de
adensar compras sustentáveis. O Brasil ainda tem 0,1% de compras do governo
federal sustentáveis. Embora já tenhamos evoluído com decretos e normas
internas para promoção das compras sustentáveis, ainda temos um caminho
importante a percorrer. Outro ponto é fazer com que a educação ambiental e a
participação social sejam úteis para a implementação de todas as políticas, não
só da SAIC, como do ministério como um todo. Estamos vivendo um momento rico,
com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a estratégia nacional de
biodiversidade, o novo marco institucional para o licenciamento ambiental; e a
educação ambiental não pode estar ensimesmada, nem muito menos a participação
social. Vou trabalhar neste sentido, focalizando em poucas coisas, mas que
sejam substantivas. Que possamos de alguma forma colaborar com a transformação
do país, em direção a uma nova economia e um novo modelo de
desenvolvimento. O Brasil tem como meta
implantar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), principal tema da IV
Conferência Nacional do Meio Ambiente deste ano. Quais os desafios desta quarta
edição? A expectativa é que possamos gerar insumos importantes para a
implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Esta Conferência é
temática. É claro que existem tantas outras questões para se discutir sobre
política ambiental, mas a PNRS está se instalando com muitos desafios:
logística reversa, criação de aterros, inclusão social por meio dos catadores.
Temos muitos desafios e ainda poucos meios, por isso a conferência deve ser um
espaço importante para geração de propostas que ajudem a colocar a política em
prática, porque ela já está criada. Agora é articular como implementar a
política com escala, foco e compreensão social. Mais importante do que a
participação social e o controle social é a compressão da sociedade. - Ascom
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