O
governo federal está empenhado no incentivo a iniciativas de Pagamento por
Serviços Ambientais (PSA). Para desenvolver o modelo, estão sendo estudadas
medidas adotadas no México, pioneiro no assunto, e em países como os da União
Europeia. As experiências internacionais foram apresentadas no Seminiário sobre
PSA dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, realizado nesta terça-feira
(28/05), em Brasília. O PSA é uma transação voluntária em que um determinado
serviço é comprado por uma instituição, sob a condição de que o provedor
garanta a provisão da atividade em questão. Em geral, os serviços são
associados à captação de carbono e à conservação da biodiversidade e de
recursos hídricos. O evento foi organizado pelos ministérios do Meio Ambiente
(MMA) e do Planejamento, em parceria com a União Europeia. O objetivo é
incentivar o sistema de PSA em território nacional. “Estamos caminhando em
direção a um arranjo promissor”, afirmou diretor de Políticas e Combate ao
Desmatamento do MMA, Francisco Oliveira. “É preciso pensar novos caminhos para
as políticas brasileiras referentes a esse assunto.” EXPERIÊNCIA - Entre as
ações para o fomento ao PSA, o MMA enviou, este ano, um grupo de técnicos à
Cidade do México e regiões vizinhas para conhecer o sistema utilizado. O país
desenvolve um modelo de pagamento por serviços ambientais há 10 anos. “É uma
oportunidade de aprender a fazer os investimentos valerem mais. O objetivo é
usar experiências para criarmos um modelo próprio”, explicou a analista
ambiental Letícia Guimarães, que integrou a delegação brasileira. A gerente de
PSA do México, Sofia Cortina, afirmou que o trabalho desenvolvido no Brasil
também é importante para o processo. “Para nós, é importante analisar o que o
Brasil fará para envolver o setor privado no processo”, exemplificou. “Há muita
coisa em comum entre os dois países. O debate é sempre rico.” – Lucas Tolentino -
Ascom
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