CAMPO
GRANDE - Policiais Militares Ambientais de Corumbá (MS) realizavam fiscalização
ontem no distrito de Albuquerque e localizaram em um sítio, uma represa que
obstruía um curso d’água, que fora construída sem autorização do órgão
ambiental competente. O aterro da represa que media 12 metros de comprimento e
três metros de largura fora construído sobre o rio Verde, afluente do rio
Paraguai, para a passagem de veículos, afetando a área de preservação
permanente do rio. O autuado, corretor de imóveis, de 65 anos, residente em
Corumbá, não possuía licença para as atividades e, portanto, elas foram
interditadas. Diante da infração, foi elaborado um auto de infração, sendo
arbitrada multa no valor de R$ 1.500,00 contra o autuado, por destruir ou
danificar área considerada de preservação permanente. A pena para este crime é
de um a três anos de detenção. O autuado foi notificado a retirar o aterro e
apresentar um plano de recuperação da área degradada – PRAD, junto ao órgão
ambiental. - Ascom
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