A
Federação das Indústrias do Estado do Paraná-Fiep, manifestou parecer favorável
ao projeto do deputado Ney Leprevost que trata da criação do Programa
Paranaense de Assistência aos Portadores Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).
Pelo projeto de lei , as unidades de saúde passariam a oferecer à população
exame gratuito de espirometria aos pacientes. Após o diagnostico do DPOC os
órgãos públicos competentes deverão oferecer medicamentos e tratamento aos
pacientes. O parecer favorável da Fiep foi publicado na Agenda Legislativa da
Indústria que reúne os projetos de lei em tramitação no legislativo estadual
que geram impacto sobre o setor industrial. A publicação apresenta o
posicionamento da Fiep e seus sindicatos em relação aos projetos, o que
contribui para manter um diálogo com a Assembleia Legislativa do Paraná e
direcionar os trabalhos dos deputados estaduais. O projeto do deputado Ney
Leprevost , depois que analisado pela entidade, foi considerado uma “proposição
convergente ao segmento da indústria”. Segundo o deputado Ney Leprevost, a
proposta visa proteger a saúde de inúmeras pessoas que são portadoras de alguma
espécie de DPOC, “que é uma enfermidade que atinge um crescente número de
indivíduos, sendo causadas, principalmente, pela exposição à fumaça dos
cigarros e poeiras orgânicas e industriais. É caracterizada pelo aparecimento
de enfisema pulmonar, bronquite crônica , bronquiolite respiratória e alterações
na vasculatura pulmonar.” DIMINUIÇÃO DE DESPESAS - No parecer favorável da
Agenda Legislativa da Fiep, é citado que os indivíduos que se encontram em
estágios avançados da enfermidade não conseguem ter acesso aos remédios ,
devido aos altos custos, e o fato de a Secretaria não possuir um programa
especifico impossibilita a disponibilização de remédios por falta de critério
para sua viabilização. E enfatiza a Fiep: “É importante ressaltar, também, que
a prevenção, tal qual proposta no projeto, diminuiria as despesas do Estado com
tratamento. Um diagnostico precoce da condição pode evitar o agravamento do
quadro do paciente e melhorar, dessa forma, a qualidade de vida da população.” “Sendo
assim, a Federação das Indústrias do Estado do Paraná posiciona-se
favoravelmente ao projeto, pois acredita que o acesso a um sistema de saúde
qualificado seja um direito de todos os cidadãos e a existência de um programa
para tratar a DPOC é fundamental. Cientes do vício de iniciativa permeia o
projeto, no que tange à competência exclusiva do poder executivo para legislar
sobre as atribuições da Secretaria Estadual de Saúde, sugerimos que a proposta
seja transformada em indicação legislativa, para sua implementação pelas
autoridades competentes, tendo em vista a sua importância do tema abordado para
a sociedade paranaense”, conclui da Fiep. - Ascom
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