Representantes
do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e do
Ministério do Meio Ambiente (MMA) se reuniram, nesta semana, para discutir a
integração de dados dos processos de licenciamento de Minas Gerais com o Portal
Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA). O novo sitio, desenvolvido pelo
órgão Federal por meio de termo de cooperação técnica com a Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG), irá unificar em um banco de dados informações
online sobre licenças ambientais de diversos estados brasileiros. De acordo com
a coordenadora do PNLA, Mônica Guedes de Moraes, o objetivo do portal é
integrar as informações de licenciamentos ambientais disponíveis nas três
esferas de governo. “Vamos coletar, compatibilizar, organizar e disseminar
informações, contribuindo para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio
Ambiente (Sisnama) e a consolidação do Sistema Nacional de Informação sobre Meio
Ambiente (Sinima)”, explica. Mônica explica porque Minas Gerais foi o primeiro
estado a participar do processo de integração de dados. “Minas será o piloto
pois já tem o Sistema Integrado de Informações Ambientais (Siam), que é um dos
melhores sistemas do país e vai migrar para o Sisemanet, que é uma ferramenta
bastante eficiente”, afirmou a coordenadora. Segundo ela, por meio do sistema
mineiro é possível filtrar informações não só pela tipologia ou pelo nome do
empreendimento licenciado, mas pela região, bacia hidrográfica, classe, empreendedor,
entre outros aspectos. Ainda de acordo com a coordenadora, o Ministério do Meio
Ambiente lançou o PNLA em 2005, no entanto, ele precisou ser reformulado.
“Detectamos alguns problemas em relação à linguagem das informações, que não
era padronizada para todos os estados. Agora, reformulamos a ferramenta. Será
possível aumentar a transparência e democratizar a informação em todo país,
assim como dar suporte à formulação de políticas públicas e diretrizes de ação
do MMA e dos órgãos estaduais de meio ambiente”, esclarece. Para a
subsecretaria de Gestão e Regularização Ambiental Integrada da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Maria Cláudia
Pinto, ter o banco de dados integrado ao PNLA será importante para Minas. “A
proposta do portal é integrar dados de licenciamento ambiental de todos os
estados e Minas não poderia ficar de fora”, destacou. - Ascom
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