Resultado
final da chamada pública soma investimentos de R$ 8,3 milhões em todas as
regiões brasileiras. Brasília (DF) – O Ministério do Turismo divulgou esta
semana o resultado final da chamada pública para apoio a eventos em 2013: foram
contemplados 40 projetos que somam investimentos de R$ 8,35 milhões em todas as
regiões brasileiras. Festas típicas como as juninas e natalinas; a exaltação a
figuras folclóricas como o boi-bumbá; festivais gastronômicos, de música e
pesca são alguns dos projetos aptos a receber apoio do MTur. Para obterem esse
apoio, os eventos devem ser “de caráter tradicional e de notório conhecimento
popular”, que comprovadamente contribuam para promoção e fomento da atividade
turística do destino, de acordo com os critérios da Portaria do MTur nº 112, de
9 de março de 2012, modificados pela Portaria 27, de 31 de janeiro de 2013. O
resultado preliminar, divulgado semana passada pela Secretaria Nacional de
Políticas de Turismo (SNPTur), aprovou 32 projetos, no total de R$ 6,1 milhões,
também para todas as regiões. Depois de prazo para recursos, o MTur acatou mais
oito projetos. A efetiva disponibilização dos recursos, porém, ainda depende de
diligências que serão realizadas pelos técnicos do MTur, apresentação de mais
documentos e cumprimento de prazos pelos proponentes. O edital de chamada
pública nº 01/2013 ofereceu apoio a até 65 eventos por macrorregião (Norte,
Nordeste, Sul, Sudeste e Centro Oeste), com valores entre R$ 100 mil e R$ 400
mil. A publicação ocorreu em 26 de março, e o prazo para a apresentação de projetos
terminou em 14 de abril. Ao todo, a SNPTur recebeu 713 projetos, dos quais 542 foram
inabilitados por falta de documentos. Das 171 propostas que passaram por
análise da Comissão de Seleção, 67 foram inabilitadas por documentação
incompleta e 23 rejeitadas por não integrar o Mapa de Regionalização do
Turismo. A comissão analisou efetivamente 81 propostas, das quais 43 foram
desclassificadas, porque não obtiveram a pontuação devida. Seis propostas
excluídas na análise preliminar foram acatadas na fase de recursos. Com
pontuação suficiente para aprovação, elas foram descartadas porque excediam a
quantidade máxima de propostas por macrorregião. Como houve disponibilidade de
verba, foram acatadas no resultado final da chamada pública. Outras duas
propostas tiveram recursos aceitos nesta fase. O Sudeste foi a região com maior
número de propostas aprovadas: 11. Em seguida vieram Sul e Centro Oeste, com
nove, cada, Nordeste (6) e Norte (5). Veja aqui o resultado final da chamada
pública:
http://www.turismo.gov.br/turismo/programas_acoes/chamada_publica2013.html
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