O
número de procedimentos policiais instaurados pela Delegacia Especializada de
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) cresceu 26,83%, nos
primeiros quatro meses de 2013. A Delegacia abriu 230 inquéritos policiais, 115 termos circunstanciados de
ocorrências e cumpriu seis mandados de prisão. No mesmo período do ano de 2012,
foram instaurados 200 inquéritos policiais e 72 termos circunstanciados de
ocorrências. Em Várzea Grande, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher,
da Criança e do Idoso, investiga cerca de 120 denúncias de violência sexual e
maus tratos. Vinte e oito casos já viram inquéritos policiais e outros 50 são
averiguados para instauração de procedimento policial. Na semana em que vários
órgãos e entidades se mobilizam para discutir a violência contra criança e
adolescente, com ações voltadas ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso
e Exploração, Instituído pela Lei Federal 9970/00, dois casos chamaram atenção.
Um ocorrido em Várzea Grande e outro em Cuiabá. Na Capital, a Deddica cumpriu,
na última quarta-feira (15.05), mandado de prisão preventiva contra Juscelino
Dutra Olímpio, 47 anos, acusado de estuprar a neta de 8 anos. O suspeito foi
preso no bairro Pedra 90, após decretação da ordem pela Primeira Vara
Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. De acordo com
as investigações da Deddica, a criança contou em detalhes à equipe
multidisciplinar como o avô praticava
atos libinosos com ela. A menina relatou que em dezembro de 2012, um domingo
antes do Natal, mãe e avó saíram para ir à igreja, deixando-a na companhia o avô, que ao ficar
sozinha com a criança, tirou roupa e despiu a menina. Em seguida, começou
acaricia-la nas partes intimas. Depois disse a netinha que não contasse nada a
ninguém da família. Segundo a mãe, a filha passou a ter comportamento estranho,
até que conseguiu contar o abuso sexual praticado pelo avô. Em janeiro, a mãe
procurou a Delegacia para denunciar o pai pelo abuso da filha, e neta dele. A
criança e a mãe passaram a morar na casa de outro irmão, longe do abusador. De
acordo com a delegada Alexandra Fachone, o inquérito policial foi finalizado
nesta semana e encaminhado à Justiça. Em
Várzea Grande, o caso de uma madrasta que agrediu duas crianças com menos de
três anos chocou toda a equipe policial e população. A mulher foi presa por
mandado de prisão preventiva, cumprido na quinta-feira (16). Ela é acusada de
agredir um menino de 2 anos e 8 meses, que teve traumatismo craniano e
permanece internado há 30 dias, em uma unidade de tratamento intensivo, de um
hospital particular. O irmão dele de 1 ano e 3 meses também sofreu agressões e
teve o braço quebrado pela mulher. Investigações iniciada pela Delegacia da
Mulher para apurar a queda da criança no banheiro, descobriram que o menino foi
agredido pela madrasta, Viviane Regina Marafon, 26 anos, no dia 16 de abril
passado. Segundo a delegada Daniela Maidel, a suspeita foi interrogada em três
momentos e nos três interrogatórios apresentou versões diferentes. “Fomos
juntando todas essas contradições até que ela confessou que deu um soco no
rosto da criança”, disse a delegada. Para as delegadas da Deddica, Luciani
Barros e Alexandra Fachone, as
investigações de violência contra crianças e adolescentes são munidas de
cuidados e por isso acabam também sendo mais demoradas, devido à necessidade do
estudo psicossocial da equipe multidisciplinar, laudos periciais e depoimentos
de testemunhas, para que não haja dúvidas da prática do crime e o Ministério
Público possa oferecer a denúncia com toda a convicção da autoria. “Quando se
trata de criança, o inquérito é mais complexo, precisa de muitos documentos”,
declara a delegada Alexandra Fachone. De acordo com a delegada Alexandra
Fachone, a violência sexual sempre vem acompanhada de ameaças e lesão corporal,
com maior intimidação da vítima que acaba sofrendo calada. “O abuso não
acontece de forma isolada, são condutas reiteradas que começam com toques e vai
progredindo para contatos mais íntimos”, afirma. A delegada Ana Paula Farias,
adjunta da Delegacia da Mulher de Várzea Grande, acrescenta que as denúncias
chegam de várias formas, pelo disque 100, pelo 197, Conselho Tutelar e dos
próprios familiares, principalmente as mães. “As mães são as que mais
denunciam. São raros os casos de omissão. Há o choque da descoberta, mas logo procuram
a delegacia”, destaca. O crime mais denúncia, segundo Ana Paula, é o estupro de
vulnerável. Todas as vítimas de violência que chegam à Deddica recebem o
acolhimento da equipe multidisciplinar da Deddica. Em Várzea Grande, as
crianças contam com o atendimento de uma psicóloga. Os profissionais são
responsáveis por ajudar os policiais no esclarecimento da agressão sofrida. A
equipe, após o atendimento sem traumas, faz o encaminhamento da vítima para o
Hospital Universitário Júlio Muller, quando preciso, e unidades que possam dar
continuidade ao atendimento realizado na Delegacia, tanto para a vítima quanto
para família. Quando a criança está fora daescola o encaminhamento também é
realizado. - Secom
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