Governo federal faz busca ativa no Pará de possíveis
beneficiários do programa
O
governo federal dará início, no próximo dia 17 de julho, ao 1º Mutirão Bolsa
Verde no Estado do Pará. A iniciativa, liderada pelos Ministérios do Meio
Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), pelo
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pela Secretaria de
Patrimônio da União (SPU) pretende ampliar a cobertura do Programa Bolsa Verde
na Amazônia. A expectativa é incluir mais de 30 mil famílias por meio do
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mecanismo
que busca beneficiários de programas sociais diretamente em suas comunidades. O
Bolsa Verde remunera com R$ 300, pago a cada três meses, famílias que vivem em
áreas de preservação ambiental, como Unidades de Conservação de Uso Sustentável
geridas pelo (ICMBio), Projetos de Assentamento Federais geridos pelo (Incra) e
áreas ocupadas por comunidades ribeirinhas sob a gestão da Secretaria do
Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
(SPU/MPA). Além das equipes do MMA, MDS, ICMBIO, Incra e SPU, o mutirão conta
com a participação de outros órgãos parceiros e gestores do Programa Bolsa
Verde, e recebe apoio do governo do Pará e das prefeituras dos 27 municípios
paraenses beneficiados. Cada mutirão terá uma equipe composta por
representantes dos governos federal, estadual e municipal, pronta para atender
as famílias beneficiárias do Programa, esclarecer dúvidas e prestar orientações
necessárias. Além da inclusão no Cadastro Único e nos programas Bolsa Família e
Bolsa Verde das famílias elegíveis, serão oferecidos nos mutirões serviços de
emissão de documentos de identidade, CPF e carteira de trabalho pelo Programa
Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, coordenado pelo MDA/Incra. LOGÍSTICA
- O mutirão prevê a saída simultânea de vários barcos que partirão em busca das
comunidades, em diferentes etapas, para atender os municípios da região de
Santarém, Marajó, Salgado Paraense, Porto de Moz, Gurupá, Afuá, Baixo Tocantins
e Soure. A data de início dos primeiros mutirões é no dia 17 de julho e terá a
seguinte duração: Santarém fase A (30 dias), Santarém fase B (34 dias), Marajó
fase Portel (20 dias), Marajó fase São Sebastião da Boa Vista (20 dias), Marajó
fase Breves (20 dias) e Marajó fase Curralinho (20 dias). BENEFICIÁRIOS - O
Programa Bolsa Verde foi lançado em setembro de 2011 e já beneficiou, até hoje,
40.533 famílias extrativistas, assim distribuídas:
*
25.402 de Assentamentos da Reforma Agrária (62,66%)
*
13.026 famílias de Unidades de Conservação de Uso Sustentável (32,13%)
*
2.105 de áreas de ribeirinhos reconhecidas pela Secretaria de Patrimônio da
União (5,21%)
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