ESPECIALISTAS NEGOCIAM DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS ÁREAS DE RECURSOS GENÉTICOS, CONHECIMENTOS TRADICIONAIS OU EXPRESSÕES CULTURAIS TRADICIONAIS

Um grupo de especialistas de vários países reúne-se durante dez dias a partir desta segunda-feira (15/07), em Genebra, Suíça, para a 25ª Sessão do Comitê Intergovernamental sobre Propriedade Intelectual e Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Folclore (IGC, na sigla em inglês). O evento, promovido pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual, busca um acordo sobre a concessão de direitos de propriedade intelectual no caso de pedidos que utilizem recursos genéticos, conhecimentos tradicionais ou expressões culturais tradicionais. “O Brasil tem defendido, não apenas na OMPI mas em diversos foros internacionais, que os países usuários de recursos genéticos e/ou conhecimentos tradicionais devem respeitar a legislação de acesso e repartição de benefícios dos países provedores, de modo que nenhuma patente deve ser concedida sem a correspondente autorização do país de origem e/ou da comunidade afetada”, explicou o especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Carlos Roberto de Carvalho Fonseca, da Assessoria Internacional do Ministério do Meio Ambiente (MMA). LONGO CAMINHO - Para alcançar esse objetivo, os representantes dos países em desenvolvimento percorrem longo caminho. Desde 2001, quando foi criado o IGC, seu mandato vem sendo renovado a cada dois anos, para debater regras internacionais sobre o registro de patentes relacionadas a produtos e a práticas ligadas aos conhecimentos tradicionais e aos recursos genéticos, geralmente oriundos desses países. ”Essa já é a 25ª reunião e, muito provavelmente, não vai concluir o processo”, destacou Fonseca. Ele explicou que no âmbito da OMPI, o comitê vem negociando três documentos: Propriedade Intelectual e Recursos Genéticos; Propriedade Intelectual e Conhecimentos Tradicionais; e Propriedade Intelectual e Expressões Culturais Tradicionais.  O desafio é avançar na consolidação das minutas elaboradas até o momento, fazer um balanço de como estão as negociações, e depois apresentar um relatório à Assembleia da OMPI, que será realizada entre os dias 23 de setembro e 2 de outubro deste ano. “Estamos negociando os textos para que os Cchefes de Estado e de Governo possam adotá-los em uma futura conferência diplomática, mas ainda seria prematuro estimar quando ela poderia ser realizada”, concluiu o especialista.