O
Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) aprovou, nesta quinta-feira, os
processos de pedido de reassentamento para 58 cidadãos colombianos. Atualmente,
essas famílias residem no Equador, mas solicitaram a vinda para o Brasil ao Alto
Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) por não se adaptarem
ao país. Os 58 colombianos tiveram o refúgio aceito após sofrerem ameaças
contra a vida em seu país natal, alguns pelas Forças Revolucionárias da
Colômbia (Farc) ou pelas conhecidas “bandas criminales”, grupos paramilitares.
Os pedidos são então atendidas pelo Acnur, cujo programa mundial de
reassentamento e refúgio tem participação do Brasil, relata o coordenador-geral
do Conare, Virginius Franca Lianza. “O Conare verifica as possibilidades de
integração de cada caso em separado. O primeiro ano de moradia das famílias
reassentadas é custeado pelo próprio Acnur. Já a sociedade civil realiza a
integração local dos refugiados, e o governo brasileiro trata da legalização e proteção
dessas pessoas no Brasil”, pontua Lianza. O Rio Grande do Sul deverá ser a nova
casa de 33 pessoas, encaminhadas com o apoio da Associação Antônio Vieira. Por
meio do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Guarulhos (CDDH), o estado de
São Paulo deverá receber as outras 25. Políticas de integração - A facilitação
e ampliação do acesso ao refúgio foram aspectos de destaque destaque nesta 89ª
reunião. O presidente do Comitê Nacional para os Refugiados, Paulo Abrão,
ressaltou as atividades do Conare ao enfatizar que a agenda prioritária do
Comitê está centrada não somente na análise de mérito dos pedidos de refúgio.
“Nós cuidamos da formulação de políticas de integração. Somos o órgão
responsável por articular toda a dimensão de proteção ao refugiado, dentre
elas, a formulação de políticas e serviços de atendimento e de integração
social”, reiterou. De acordo com a integrante do Conare e diretora do Instituto
Migrações e Direitos Humanos, Irmã Rosita Milesi, é fundamental o debate tanto
sobre as resoluções normativos quanto as soluções práticas. “Essa discussão é
extremamente importante, seja pela participação coletiva das várias forças que
atuam, seja pelo efeito prático que essa discussão pode trazer para os próprios
refugiados”, afirmou Milesi. Refugiados no Brasil - O primeiro reassentamento
de refugiados no Brasil foi em 2002, com a chegada de 23 afegãos no Rio Grande
do Sul. Atualmente, cerca de 467 refugiados estão reassentados em território
brasileiro, entre eles:
324
colombianos
96
palestinos
27
equatorianos
9
afegãos
3
venezuelanas
3
apátridas
1
congolês
1 costarriquenha
1
iraquiana
1
jordaniana
1
libanesa
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