O Fundo Amazônia realiza nesta quinta-feira, 27/10,
seminário de apresentação de projetos apoiados durante sua reunião anual de
doadores em Oslo, na Noruega, em que serão apresentados e discutidos os
resultados dos investimentos realizados para redução do desmatamento e para o
uso sustentável da floresta amazônica. O
BNDES, sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente, é o gestor do Fundo, que
dispõe atualmente de R$ 2,5 bilhões, e atualmente apoia 84 projetos, no valor
de R$ 1,3 bilhão. Desse total, R$ 143 milhões se destinam a 21 projetos com
atividades que beneficiam os povos indígenas da região. O Fundo foi criado em 2008 e conta com recursos de
doações do governo da Noruega (R$ 2,4 bilhões), do banco alemão de
desenvolvimento KfW (R$ 60,6 milhões) e da Petrobras (R$ 14,2 milhões). O Fundo Amazônia é um fundo ambiental de REDD+
(Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), que apoia
projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e também de
promoção da conservação e do uso sustentável da região. Programação –
O encontro começou nesta quarta-feira com a reunião anual de doadores. No
segundo dia serão apresentados no seminário, aberto ao público, projetos
apoiados com recursos do Fundo.
O seminário
contará com apresentações do diretor do Museu de História Natural da Noruega,
Tone Lindheim, e do ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Vidar
Helgesen, que falarão sobre o tema “Financiando clima e floresta”. Em seguida a
diretora de Infraestrutura e de Sustentabilidade do BNDES, Marilene Ramos,
falará sobre “Desenvolvimento e Sustentabilidade” e o secretário de Mudanças
Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente do Brasil,
Everton Lucero, falará sobre a “Política Brasileira de Mudanças Climáticas”. A chefe do Departamento de Gestão do Fundo Amazônia,
Juliana Santiago, fará em seguida a apresentação “O Fundo Amazônia: combinando
conservação e desenvolvimento na floresta tropical brasileira”, que mostrará um
balanço da aplicação dos recursos do Fundo. Resultados –
Três projetos apoiados serão apresentados no seminário para demonstração de
resultados; a Promoção do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no estado do Pará; a
criação do Museu da Amazônia (MUSA), no Amazonas; e o projeto de Fortalecimento
da Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas na Amazônia beneficiando
seis Terras Indígenas localizadas no Amapá e Pará, implementado pela The Nature
Conservancy do Brasil (TNC).
Dois
representantes da etnia indígena Wajãpi, Jawaruwa Waiãpi e Japu Waiãpi, que
moram na Terra Indígena Wajãpi, localizada entre os municípios de Pedra Branca
do Amapari e Laranjal do Jari, no Amapá, participarão do seminário para falar
pessoalmente sobre os resultados do projeto. Os indígenas estão sendo
capacitados pela TNC como Agentes Socioambientais no Programa de Gestão
Socioambiental da Terra Indígena Wajãpi. Após
a apresentação dos projetos, Beto Veríssimo, co-fundador do Imazon, instituto
de pesquisa especializado em desenvolvimento sustentável, falará sobre os
desafios e oportunidades para a floresta tropical brasileira. O seminário será
encerrado com palestras da diretora de Políticas para o Combate ao Desmatamento
do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, Thelma Krug, que falará sobre os
caminhos para reduzir ainda mais o desmatamento na Amazônia, e de Per Fredrik
Pharo, diretor da Norway’s International Climate and Forest Initiative (NICFI),
iniciativa do Governo Norueguês que provê expressivo apoio a redução ao
desmatamento no mundo.
Carteira de projetos –
Atualmente o Fundo Amazônia possui uma carteira de 84 projetos, no valor de R$
1,3 bilhão. Podem ser apoiados projetos nas áreas de gestão de florestas
públicas e áreas protegidas; controle, monitoramento e fiscalização ambiental;
manejo florestal sustentável; atividades econômicas desenvolvidas a partir do
uso sustentável da vegetação; zoneamento ecológico e econômico, ordenamento
territorial e regularização fundiária; conservação e uso sustentável da
biodiversidade; e recuperação de áreas desmatadas. Apoio
à fiscalização – Uma das linhas principais de
atuação do Fundo Amazônia é apoiar projetos estruturantes, ou seja, que
promovam um real aumento nas capacidades de enfrentamento do desmatamento,
fortalecendo as instituições e políticas públicas no cumprimento de funções
importantes da governança ambiental na região. Vários desses projetos são
executados por instituições na esfera do governo federal. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), teve aprovado recentemente projeto no
valor R$ 56 milhões, para apoio a atividades de fiscalização ambiental e
controle do desmatamento na Amazônia Legal nos próximos 15 meses. O Ibama é
agente central e com maior atuação no combate ao desmatamento no país,
especialmente no que se refere a seus mecanismos de coerção e fiscalização. Outro exemplo é o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE) que tem projeto aprovado pelo Fundo Amazônia de R$ 67 milhões
para a ampliação e o aprimoramento do monitoramento ambiental por satélites e o
desenvolvimento de estudos sobre usos e cobertura da terra, na região Amazônia. O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção
da Amazônia (CENSIPAM), do Ministério da Defesa, no valor de R$ 64 milhões. O
objetivo principal é implantar um sistema de detecção de desmatamento na
Amazônia com uso de imagens de radar orbital, que permite captar imagens de
satélite dia e noite, e através de obstáculos como nuvens. Para a fiscalização, o projeto da Força Nacional, do
Ministério da Justiça, no valor de R$ 30 milhões, visa apoiar sua Companhia de
Operações Ambientais por meio da estruturação física e operacional de
fiscalização ambiental no bioma Amazônia. Novas doações –
O Fundo Amazônia deverá receber novos aportes, já anunciados. A Noruega, maior
doador do Fundo, deverá ampliar seu aporte em US$ 600 milhões, enquanto o
governo da Alemanha, por meio do KfW, sinalizou com nova doação no valor de €
100 milhões. Em decorrência desses novos compromissos, também está em
negociação a extensão do prazo para utilização dos recursos atuais do Fundo
Amazônia para 2020. - Secom
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