JORNAL GAZETA LIFE: FUNDO AMAZÔNIA DEVE TER PRAZO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS ESTENDIDO POR MAIS DEZ ANOS

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

FUNDO AMAZÔNIA DEVE TER PRAZO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS ESTENDIDO POR MAIS DEZ ANOS

O Fundo Amazônia, que está investindo R$ 2,5 bilhões em projetos para redução do desmatamento da Amazônia Legal, deverá ter a aprovação de seus principais doadores — Noruega e Alemanha — para prorrogar o prazo de aplicação dos recursos de 2020 para 2030. Na reunião anual do Fundo, realizada nos últimos dias 26 e 27, em Oslo, o BNDES recebeu sinalização positiva para iniciar os procedimentos de formalização para estender o prazo. Com a garantia da renovação, o Banco, gestor do Fundo Amazônia, sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente, poderá apoiar projetos com prazos de maturação maiores. Na mesma reunião, os doadores confirmaram novas doações ao Fundo, de US$ 600 milhões (R$ 1,9 bilhão) por parte da Noruega e € 100 milhões (R$ 348 milhões) da Alemanha, por meio do seu banco de desenvolvimento, o KfW. "Os resultados da reunião demonstram o reconhecimento, pelos doadores, do compromisso da nova direção do BNDES com a sustentabilidade, manifestado não só no trabalho de gestão do Fundo Amazônia, mas também nas novas políticas de financiamento para projetos de energia elétrica de baixo carbono, universalização do saneamento e mobilidade urbana", disse a diretora de Infraestrutura e Sustentabilidade do BNDES, Marilene Ramos. Novos doadores – O Fundo Amazônia deverá realizar em Berlim, em 2017, uma nova edição do “Amazon Day”, encontro com investidores que busca atrair novos doadores, a exemplo do realizado em Londres em 2015. Também está sendo articulado o credenciamento do Fundo ao Green Climate Fund (GCF), fundo das Nações Unidas que tem meta de investir US$ 100 bilhões em iniciativas de economia verde para redução dos Gases de Efeito Estufa (GEE). Fiscalização – Outro resultado relevante da reunião foi a ratificação, pelos doadores, do uso de recursos do Fundo para financiar infraestrutura logística para fiscalização contra o desmatamento na Amazônia. A inciativa prevê uma ação coordenada entre Governo Federal e Estados no reforço das atividades de combate ao desmatamento. O Brasil estabeleceu a meta de reduzir o desmatamento anual para 3.900 Km2 até 2020. Em 2015 a taxa foi de 6.200 Km2. A iniciativa faz parte das ações do Fundo Amazônia em três eixos principais — Ordenamento Fundiário e Territorial, Monitoramento e Controle Ambiental e Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis —, que são os mesmos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. No reforço às atividades de fiscalização contra o desmatamento, o Fundo Amazônia já aportou recursos para infraestrutura logística da Força Nacional do Governo Federal e também na capacitação da equipe do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama. Criado em 2008, o Fundo Amazônia apoia atualmente 84 projetos, no valor de R$ 1,3 bilhão. Desse total, R$ 143 milhões se destinam a 21 projetos com atividades que beneficiam os povos indígenas da região amazônica. – Secom