Cavidades naturais subterrâneas constituem
patrimônio ambiental e cultural de Minas Gerais. Ações serão discutidas por
Semad, Feam, Igam e IEF. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (Semad), a Fundação
Estadual do Meio Ambiente (Feam), o Instituto
Estadual de Florestas (IEF) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) criaram, por meio da Resolução
2.420 de 21/10/2016, o Grupo Interdisciplinar de Espeleologia (Grupe). O grupo
terá como função estudar, analisar, avaliar e propor conceitos, metodologias e
procedimentos para a regularização ambiental de atividades e empreendimentos
que causem impactos sobre cavidades naturais subterrâneas em Minas Gerais. “O
objetivo é buscar na legislação a conciliação do desenvolvimento com a proteção
desse importante patrimônio”, explica o secretário-adjunto de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira. As cavidades naturais
subterrâneas constituem patrimônio ambiental e cultural de Minas Gerais,
portanto, é competência do Estado, no âmbito dos processos de regularização
ambiental, os possíveis impactos sobre cavidades naturais subterrâneas. Entre
as atribuições do grupo estão determinar medidas apropriadas para compensação
espeleológica, preservação, controle e reparação de danos; revisar a legislação
e as normas relativas aos processos de regularização ambiental de
empreendimentos e atividades potencial ou efetivamente impactantes sobre cavidades
naturais subterrâneas; estabelecer diretrizes para a aplicação da compensação
espeleológica estabelecida nos artigos 6 e 7 do Decreto nº 47.041, de
31/08/2016. O Grupe vai atuar por um ano, com possibilidade de prorrogação, e
será formado por representantes da Subsecretaria de Regularização Ambiental
(Suram), Subsecretaria de Fiscalização Ambiental (Sufis), Feam, Igam e IEF. -
Secom
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