Nesta quarta-feira, 16, o gerente de reabilitação da
Defesa Civil de SC, José Abreu, está em Brasília para se reunir com técnicos da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e com representantes do
Ministério da Integração Nacional. Na ocasião, o gerente discute as
necessidades de reconstrução em municípios catarinenses afetados por eventos
severos no mês de outubro. Entre eles, estão Tubarão, Capivari de Baixo e
Navegantes. De acordo com José, os municípios ainda têm pendências na
elaboração final do Plano de Trabalho de Reconstrução. Segundo ele, o documento
será enviado pelo sistema informatizado o Governo Federal. “Todos os planos
serão inseridos no S2ID para que o Governo Federal avalie as necessidades de
cada município”, ressaltou. José também lembrou que esses documentos são
fundamentais não só para liberação de recursos da União, mas para firmar
convênios com o Estado para processos de reabilitação. “O município precisa
diferenciar nesses planos de trabalho o que é reabilitação e o que é reconstrução”,
disse. O técnico catarinense reforçou que os primeiros planos apresentados
estão com informações inconsistentes, o que dificultaria o processo de
liberação de recursos públicos. No entanto, José destacou que Santa Catarina já
destinou todo recurso humano para atender a necessidade emergencial. Pelo menos
seis coordenadores regionais foram para os municípios afetados para auxiliar no
levantamento de dados sobre os danos e prestar socorro. O secretário de Estado
da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, também acompanha de perto os processos.
Conforme Moratelli, hoje, Santa Catarina já é um exemplo de agilidade na
liberação de recursos federais. Atualmente, em poucos meses, a União libera
valores para reconstrução de municípios, o que antigamente, levava anos, quando
os planos eram aprovados. “Já evoluímos muito com a participação mais efetiva
do Estado na confecção dos documentos e filtragem dos dados apresentados ao
Ministério da Integração, mas os municípios têm que ser ágeis também”,
reforçou. Moratelli lembrou ainda que a liberação de recursos federais só será
possível após os planos de trabalho de reconstrução serem enviados de forma
corrreta. Eles serão apresentados ao Governo Federal com as obras que devem ser
feitas após efeito do evento descrito no Formulário de Identificação de
Desastres (Fide). O documento é preenchido pelo município em, no máximo, dez
dias após a data do registro do fenômeno. Todas as informações contidas nesse
documento, como prejuízos e danos, deverão ser comprovados pela Defesa Civil
local, para que o processo de homologação e reconhecimento de situação de
emergência sejam confirmados pelo Estado e Governo Federal. A gerente de
Logística e Mobilização, Renata Gaia, disse que mais de 5,5 mil
telhas foram destinadas para os municípios do Sul do Estado durante o vendaval
que atingiu cidades como Tubarão e Capivari de Baixo. Algumas coberturas ainda
estão em fase de distribuição. A operação é responsabilidade do município, que
faz também o cadastro dos necessitados. – Secom
tvgazetalife@hotmail.com
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