A Secretaria de Estado da Segurança Pública
esclarece que a Organização das Nações Unidas (ONU) nunca fez quaisquer
recomendações a seus estados-membros e também nunca divulgou estudo técnico
referente a modelos de proporção de quantidade de policiais por habitantes. Essa
afirmação é um mito, que vem sendo ao longo de anos divulgado e replicado sem
qualquer base técnica ou científica.O parâmetro comumente utilizado por
jornalistas, acadêmicos e mesmo órgãos de governo, referindo-se a uma proporção
ideal de “1 policial para cada grupo de 250 habitantes” não tem qualquer
fundamento nem respaldo técnico, logo, não é adotado pela Secretaria de
Segurança Pública de Santa Catarina.Um artigo científico publicado pelo Capitão
da PM do Distrito Federal Sergio Carrera de Albuquerque Melo Neto investigou e
pesquisou o assunto, inclusive com consulta oficial formulada à ONU no ano de
2013, respondida pelo Centro de Informações das Nações Unidas, onde se
confirmou a inexistência de quaisquer recomendações ou estudos sobre a matéria.
Sobre o assunto, cabe fazer duas formulações:Para quantos habitantes um
policial é capaz de prover segurança satisfatoriamente em São Paulo, Brasil?E
se a mesma pergunta fosse feita em relação a Tóquio, Japão?Ante o exposto,
cumpre-nos afirmar que o posicionamento da Secretaria de Segurança Pública de
Santa Catarina sobre a matéria é o seguinte:“Número de habitantes não pode ser
variável única a ser considerada como critério técnico para definição de
quantidades de efetivo policial. Realidades socioculturais devem ser avaliadas.
Outros fatores devem ser balanceados, tais como: área geográfica, densidade
demográfica, filosofia de policiamento implantada, incidência criminal,
modalidades criminais praticadas e tecnologia disponível para o policiamento.”
– Secom
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