Governador participou de debate sobre o setor
de mineração durante a 16ª Exposibram, em Belo Horizonte. O governador de Minas
Gerais, Fernando Pimentel, participou nesta terça-feira (15/9) no Expominas, em
Belo Horizonte, de um debate sobre o tema “Mineração hoje no Brasil e no mundo:
tendências, desafios e oportunidades”, durante a realização da 16ª Exposibram.
Durante o debate, Pimentel destacou as ações realizadas pela nova gestão
estadual para o desenvolvimento da economia mineira, como a proposta de
simplificação do processo de licenciamento ambiental.O evento, promovido pelo
Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), faz parte da Exposição Internacional
de Mineração e Congresso Brasileiro de Mineração. Pimentel participou do debate
ao lado do presidente da Vale, Murilo Ferreira, e do presidente da Federação
das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Olavo Machado.Um dos pontos abordados
pelo governador foi o excesso de burocratização no licenciamento ambiental.
Segundo Pimentel, foram encontrados milhares de processos parados na Secretaria
de Estado de Meio Ambiente (Semad). “Em Minas Gerais, nós temos uma situação
complicada na área de regulação. Nós herdamos uma estrutura, um complexo
organizatório institucional muito ineficiente. Os licenciamentos são muito
lentos, demorados, que exigem muitas vezes procedimentos quase punitivos do
licenciado e, muitas vezes, não são feitos de forma adequada”, afirmou.Segundo
o governador, esse problema já está começando a ser resolvido. “Eram coisas
pequenas, mas coisas muito grandes também. Projetos de bilhões de reais estavam
parados por falta de licenciamento ambiental. O fato é que esse problema já
está sendo enfrentado”, destacou o governador.Umas das principais ações
apontadas por Pimentel é o projeto de lei, de autoria do Executivo, que altera
a atual legislação, tornando-a mais ágil, mas sem deixar de se preocupar e
defender o meio ambiente. “Nós vamos mandar para a Assembleia Legislativa um
projeto de lei alterando alguns
aspectos importantes do processo de licenciamento, basicamente para torná-lo
mais ágil. Nós vamos colocar prazo, porque, por incrível que pareça, não há
prazo para que ele seja expedido e isso não gera qualquer punição para quem
está retendo o pedido”, afirmou Pimentel. Outro ponto da proposta é a
descentralização do processo, repassando aos municípios os pedidos menos
complexos, que atendem os requisitos da legislação.O presidente da Federação
das Indústrias de Minas Gerais, Olavo Machado, acredita que a proposta é um
grande avanço para o Estado. “Essa é uma reivindicação antiga da Fiemg. Minas
Gerais tem perdido muitas oportunidades pela burocracia que foi instalada
aqui”, afirmou. - Secom
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