Balanço das Conferências Regionais de Assistência
Social revela público em torno de 800 pessoas. Novos encontros ainda serão
realizados até outubro. Cerca de 800 pessoas, entre delegados eleitos nas
conferências municipais e convidados, marcaram presença nas quatro primeiras –
de uma série de 15 – conferências regionais de assistência social que estão
sendo realizadas em Minas Gerais até outubro. Com participação expressiva de
usuários e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas), os
encontros começaram por Divinópolis, no Oeste, em 9 de setembro; e já foram
realizados em Timóteo, no dia 11, Belo Horizonte, dia 14; Araçuaí, no Médio e Baixo
Jequitinhonha, dia 15; e Teófilo Otoni, no Mucuri, nesta quinta-feira
(17/9).Nestas oportunidades, foram compiladas as 12 propostas prioritárias
surgidas em cada um dos três primeiros encontros. Algumas delas são
recorrentes, como a implantação de centros de referência especializados de
assistência social (Creas) regionais. Neste caso, a ação virá a ampliar os
serviços de Proteção Social Especial, para atender municípios de pequeno porte.
Também a capacitação permanente de trabalhadores, gestores e conselheiros do
sistema surgiu como demanda das plenárias de Divinópolis, Timóteo e BH.Outra
proposta em comum nas plenárias das três conferências foi a realização de
concurso público para todos os profissionais do Suas. Em Timóteo, a proposta
foi acrescida da criação e implantação do plano de cargos, carreiras e salários
dos profissionais, o que, na plenária de Belo Horizonte, avançou um pouco mais,
com a sugestão de instalação de mesa de negociação para estabelecer os
parâmetros gerais e elaborar o plano de cargos, carreiras e salários.População
de rua - Os serviços destinados à população de rua mereceram
proposições dos participantes das conferências de Divinópolis, que
reivindicaram a implantação de serviços regionalizados de média complexidade,
um centro pop regionalizado, e alta complexidade (acolhimento institucional
para população de rua) para municípios de pequeno porte.Já em Belo Horizonte,
foi priorizada a implantação do serviço regionalizado para acolhimento da
população de rua, com equipe multiprofissional e serviço 24 horas e ainda a
implantação de repúblicas para jovens acima de 18 anos, sem vínculos familiares
e em situação de vulnerabilidade e risco social. Esta última inclui
acompanhamento socioassistencial e suporte para encaminhamento ao mercado de
trabalho.A divulgação dos serviços, programas, projetos e benefícios contidos
na política de assistência social foi considerada prioritária nos debates
realizados em Timóteo e Belo Horizonte. A plenária de Timóteo justifica a
proposta em função da necessidade de mobilização dos usuários para participação
nas várias instâncias.Novos encontros - As próximas
conferências regionais estão marcadas para Governador Valadares (dia 18), Poços
de Caldas (22), Varginha (23), São João del-Rei (29), Juiz de Fora (30), Muriaé
(1º/10), Paracatu (06/10), Montes Claros (08/10) e Curvelo (09/10). E para a XI
Conferência Estadual de Assistência Social, de 26 a 29 de outubro, no
Minascentro, em Belo Horizonte, convergirão as 180 propostas prioritárias. Na
etapa estadual, são esperados 1.145 delegados.Novas diretrizes - O
ano de 2015 é um marco para a Assistência Social: o Suas completa 10 anos e as
conferências vão aprovar as diretrizes para o plano decenal 2016-2026.As
conferências são instâncias de avaliação da política de assistência social e de
definição de diretrizes para o aprimoramento do Suas, com o objetivo de ampliar
e consolidar os direitos socioassistenciais dos usuários.São realizadas a cada
dois anos, nas instâncias municipal, estadual e federal, coordenadas pelos
respectivos conselhos e órgãos gestores (secretarias). Em Minas, foram
realizadas conferências em 834 municípios, com a participação de 80 mil pessoas
em todo o estado.Após a etapa estadual, está prevista a X Conferência Nacional
de Assistência Social, em Brasília, de 7 a 10 de dezembro. O primeiro grande
encontro nacional ocorreu no ano de criação do Conselho Nacional de Assistência
Social, em 1995. - Secom
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