Fraude na compra e venda de combustíveis pode
ultrapassar R$ 25 milhões. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e
apreensão. Um esquema milionário de sonegação fiscal foi desmontado nesta
quarta-feira, dia 16, por uma força-tarefa formada pela Secretaria de Estado de Fazenda, Ministério Público Estadual, Advocacia-Geral do Estado e a Polícia Militar. A operação – que contou com a
participação de 37 auditores fiscais, três promotores de Justiça e 30 policiais
militares – foi batizada de “Tríplice Fronteira” porque as empresas,
supostamente envolvidas no esquema, estão localizadas na região de Nanuque,
próximo à divisa com os estados da Bahia e do Espírito Santo.Ao todo, foram
cumpridos 11 mandados de busca e apreensão. Nove em Minas Gerais e dois na Bahia.
Os alvos foram uma usina de álcool, duas transportadoras, um escritório de
compra e venda de combustíveis, três postos revendedores e quatro residências.
Integrantes da força-tarefa apreenderam centenas de documentos e copiaram o
conteúdo de dezenas de computadores. Todas os dados serão analisados e podem,
inclusive, levar a outros envolvidos na fraude que, segundo a Receita Estadual,
representa um rombo de mais de R$ 25 milhões aos cofres do Estado de Minas
Gerais, ao longo dos últimos cinco anos.Investigações - As investigações
começaram em meados de 2014, quando o Ministério Público do Espírito Santo
comunicou à Receita Estadual e ao Ministério Público de Minas Gerais que
transportadoras de combustível estariam abastecendo postos revendedores
capixabas com notas fiscais destinadas a Brasília/DF com álcool produzido na
usina da região de Nanuque. A partir desses relatos, a Superintendência de
Fiscalização da SEF iniciou uma série de levantamentos sobre as operações
fiscais realizadas pela usina.O que mais chamou a atenção foi o percentual
elevado de vendas, aparentemente, realizadas para estados produtores de álcool.
Em 2014, por exemplo, 80% desse combustível teriam sido negociados com 14
empresas fora de Minas Gerais, sendo parte significativa da produção
comercializada com duas distribuidoras do Paraná. A suspeita é que sejam
distribuidoras fantasmas e que o combustível tenha sido, na verdade, vendido
para postos de Minas Gerais.O mesmo se deu no início de 2015, quando a usina
comercializou parte de sua produção com distribuidoras paulistas,
especificamente, do município de Paulínia. O combustível teria retornado para
contribuintes mineiros por meio de notas ideologicamente falsas emitidas pelas
distribuidoras. Outro fato que também despertou suspeitas foi o histórico de
autuações da usina produtora de álcool: mais de 50 autos de infração,
totalizando R$ 36.377.434,55.A usina suspeita de fazer parte do esquema de
sonegação fiscal já teve participação em outra fraude deflagrada por uma
força-tarefa, em 2013, durante a operação G-37. Na ocasião, foi desbaratada uma
rede de postos de combustíveis que adquiria álcool sem nota fiscal. Conforme
verificado agora, parte do combustível negociado na época era proveniente dessa
usina. - Secom
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