Projeto de
Integração do rio com as bacias do Nordeste Setentrional esteve na pauta do
Conselho Nacional de Recursos Hídricos. A 35ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de
Recursos Hídricos (CNRH), em Brasília, recebeu, nesta quarta-feira (29/06),
pedido de prorrogação do prazo para atender condicionantes da outorga do
Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do
Nordeste Setentrional (PISF). O Ministério da Integração Nacional (MI)
apresentou os motivos do pedido e solicitou que o prazo seja estendido em mais
18 meses, a contar a partir de setembro próximo. A Agência Nacional de Águas
(ANA), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), responsável pela
emissão da outorga de direito de uso dos recursos hídricos do rio São
Francisco, explicou que já houve manifestação técnica favorável à prorrogação
devido às caraterísticas de grande porte e impacto socioeconômico do projeto. A
outorga emitida pela ANA para o PISF em 2005 vale até 2025, com quatro
condicionantes que precisam ser atendidas. Duas delas já o foram; agora, outras
duas estão em questão, sendo o início de operação da obra a principal delas,
dependendo ainda da instituição de cobrança pelo uso da água. Segundo a
ANA, o primeiro prazo venceu em 2011 e foi prorrogado até 2016. Agora, a
tendência é que o Conselho aprove esse segundo pedido de prorrogação e o MI
tenha mais 18 meses para iniciar a operar o sistema. PRAZOS - De
acordo com o Ministério da Integração Nacional, em dezembro de 2016 a obra será
concluída.“Faltam menos de 13% para concluir o projeto, temos mais de 10 mil
trabalhadores e 3,8 mil equipamentos em uso”, disse o diretor do Departamento
de Projetos Estratégicos do MI, Jonathas Castro. Serão beneficiadas mais de 12
milhões de pessoas. SECA - “Os estados estão numa situação
crítica de seca há cinco anos, com os reservatórios muito baixos,
principalmente Paraíba e Rio Grande do Norte. A água da transposição vai
solucionar esse problema”, disse o superintendente adjunto de regulação da ANA,
Patrick Thomas. O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do
Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Soavinski, destacou que o governo
está se empenhando para que as obras sejam aceleradas e, ao mesmo tempo, o rio
São Francisco seja revitalizado. “Foi muito bom ter trazido o assunto ao
Conselho Nacional de Recursos Hídricos para que todos os conselheiros fiquem
cientes de como estão o cronograma das obras e as estratégias para a
finalização do projeto”. O PROJETO - O Projeto de Integração
do Rio São Francisco (PISF) abrange 477 quilômetros de extensão em dois eixos
(Leste e Norte) e prevê a construção de 13 aquedutos, nove estações de
bombeamento, 27 reservatórios, nove subestações de 230 quilowats, 270
quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis. Com 15
quilômetros de extensão, o túnel Cuncas I é o maior da América Latina para
transporte de água. As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco
passam pelos seguintes municípios no Eixo Norte: Cabrobó, Salgueiro, Terranova
e Verdejante (PE); Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro (CE); em São
José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras (PB). Já no Eixo Leste, o
empreendimento atravessa os municípios pernambucanos de Floresta, Custódia,
Betânia e Sertânia; e em Monteiro, na Paraíba. –Secom
tvgazetalife@hotmail.com
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