Objetivo é
apoiar municípios na elaboração do plano de gestão para o descarte adequado.
Capacitação começa em 4 de agosto. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abre, nesta
sexta-feira (15/07), as inscrições para a 4ª edição do Curso para Elaboração de
Planos de Resíduos Sólidos, instrumento da Política Nacional de Resíduos
Sólidos - PNRS (Lei
nº 12.305/2010).
A capacitação, que será realizada na modalidade a distância, sem tutoria, tem
como público alvo técnicos das prefeituras de municípios de pequeno porte, com
menos de 20 mil habitantes. O curso tem 20 horas de duração e será realizado no
período de 4 de agosto a 7 de setembro. Serão ofertadas mil vagas nesta 4ª
edição. As inscrições podem ser realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem, até 2 de agosto, dia em que a
Política Nacional de Resíduos Sólidos completa seis anos de existência. A pesquisadora
em saneamento ambiental Elaine Nolasco, professora da Universidade de Brasília
(UnB), acredita que a dificuldade para introdução de políticas de manejo – como
reciclagem e criação de aterros sanitários – atinge sobretudo os municípios
pequenos, com até 20 mil habitantes. “Faltam recursos e contingente técnico nas
pequenas prefeituras. A capacitação a distância no tema é positiva, mas é
preciso mais divulgação desse instrumento, além da conscientização sobre a
importância do manejo do resíduosdomicilares”, afirmou. CONTEÚDO - Durante
o curso, os alunos conhecerão técnicas que permitirão desenvolver, com mais
segurança, planos de gestão de resíduos sólidos. Por meio dessa iniciativa, o
MMA buscou detalhar uma metodologia de fácil entendimento para municípios de
pequeno porte (maioria no Brasil), baseada nos princípios, objetivos e
diretrizes da Lei nº 12.305/2010. Esse ciclo de cursos tem por objetivo
qualificar e alinhar os municípios brasileiros frente aos desafios da PNRS.
Segundo Eduardo Rocha, gerente de Resíduos Sólidos do MMA, os participantes do
curso de municípios que não se enquadram neste perfil populacional (pequeno
porte), também poderão aproveitar a oportunidade para pegar dicas da
metodologia de planos simplificados. “Adaptando o conteúdo à complexidade da
gestão dos municípios de maior porte populacional, sempre se atentando para a
cautela e o bom senso”, explicou. –Secom
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