Em julho, as instituições sem fins lucrativos
registradas no Nota Paraná participaram pela primeira vez do sorteio do
programa. Dos 250 mil bilhetes premiados, 6.305 beneficiaram essas entidades,
que vão receber R$ 69.180,00 em dinheiro. O valor soma-se a outros R$
358.318,22 em créditos referentes a compras feitas no Estado em abril. Neste
caso, consumidores fizeram compras e doaram notas fiscais a instituições das
áreas de saúde, assistência social, defesa e proteção animal, cultural e
desportiva. Com isso, elas têm direito a parte do imposto pago pelos
varejistas. O Hospital Nossa
Senhora das Graças, incluindo a sede de Curitiba e três filiais (duas são de
Apucarana), foi a instituição que teve o maior número de bilhetes premiados.
Foram 866, que somaram R$ 10.550,00 em prêmios. A Associação Hospitalar de
Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, mantenedora do Hospital Pequeno
Príncipe, também da capital paranaense, teve 555 bilhetes premiados e R$ 5.830
em prêmios. A Liga Paranaense de Combate ao câncer vem em seguida, com 492
bilhetes premiados e R$ 5.070,00. CRÉDITOS
DOBRARAM - Em junho, aconteceu a primeira distribuição de créditos do Nota
Paraná (R$ 173 mil) às instituições que estavam cadastradas no programa de
combate à sonegação. “Como já era previsto, mais instituições se cadastraram no
programa e os créditos de julho mais que dobraram”, comenta o secretário da
Fazenda, Mauro Ricardo Costa. Em julho, 453 instituições estão recebendo
créditos – 207 receberam acima de R$ 100 cada e 61 receberam valores acima de
R$ 1 mil. Segundo ele, com o
resultado do primeiro sorteio, o interesse das entidades por doadores de cupons
fiscais será ainda maior, porque com o programa elas têm acesso a um dinheiro
extra para bancar custos ou realizar projetos. “Como sempre afirmamos, todos
ganham. Ganha o governo com o combate à sonegação e o aumento da arrecadação,
ganha o varejista que atua corretamente emitindo o documento fiscal e inibindo
a concorrência desleal, ganha o consumidor e também as instituições”, diz
Costa. DUAS MANEIRAS - Há duas
maneiras de doar notas para as instituições cadastradas no programa. A
primeira, o contribuinte solicita o documento fiscal, sem informar o CPF.
Posteriormente, faz a doação da nota para a respectiva entidade beneficiária no
site do programa. Outra opção é o contribuinte, após pedir nota e não informar
o CPF, depositar o documento em urnas disponibilizadas pelas entidades, que
recolhem os documentos e fazem o registro no sistema. As instituições que quiserem fazer
parte do Nota Paraná devem enviar requerimentos para as secretarias de
Desenvolvimento Social, Saúde, Esporte e Turismo, Meio Ambiente e Cultura. Elas
precisam ter certificado ou título de utilidade pública e ter registro de CNPJ
como fundação privada, ou associação privada ou organização social.–Secom
tvgazetalife@hotmail.com
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