Ao abrir
reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente, Sarney Filho declara que o
colegiado terá papel estratégico no governo federal.
O
ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, declarou que o Conselho Nacional do
Meio Ambiente (Conama) terá papel estratégico durante a sua gestão. A afirmação
ocorreu nesta quarta-feira (13/07), em Brasília, na abertura da 122ª Reunião
Ordinária do colegiado. Na ocasião, Sarney Filho destacou, ainda, que o fórum
será fundamental no tratamento de questões como licenciamento ambiental e a
compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana (MG). O
foco é dar voz e ampliar a participação dos conselheiros nos diversos temas da
agenda ambiental. “Na minha gestão, o Conama terá toda a consideração e o
respeito que o órgão merece”, afirmou Sarney Filho. “Vamos aprofundar as
políticas ambientais”, defendeu. O ministro ressaltou a importância das proposições
de resoluções e das discussões técnicas realizadas pelo colegiado. “O Conama é
um fórum estratégico essencial para a implementação da Política Nacional de
Meio Ambiente”, acrescentou o ministro. LICENCIAMENTO - Entre
as principais questões, o ministro enfatizou a criação de uma legislação ampla
sobre licenciamento ambiental, em fase atual de elaboração pelo Executivo
federal. “É necessária uma Lei Geral do Licenciamento para a
desburocratização do processo”, justificou Sarney Filho. Segundo ele, todos os
órgãos ligados ao tema estão sendo consultados. “Vamos construir um texto que
seja o máximo possível consensual”, afirmou. A recuperação da área atingida
pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) também foi discutida por Sarney
Filho. “A nova gestão não abrirá mão da legislação e nossas ações servirão de
referências para que crimes como esse não voltem a acontecer”, afirmou o
ministro. O desastre ocorreu em novembro de 2015, quando a barragem de
propriedade da Samarco Mineração rompeu-se e despejou a lama no rio Doce e no
Oceano Atlântico, o que matou 19 pessoas e desequilibrou o ecossistema da
região. “A situação é grave e a participação da sociedade é essencial”,
ressaltou. – Secom
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