Sarney Filho comemora aprovação, na Câmara
dos Deputados, do pacto mundial sobre
mudança do clima. Texto agora segue para o Senado. O ministro do Meio Ambiente,
Sarney Filho, classificou como um avanço a ratificação do Acordo de Paris pela
Câmara dos Deputados. Por unanimidade, a Casa aprovou na noite dessa
terça-feira (12/07) o texto que valida, em território nacional, o pacto mundial
firmado pelo Brasil e mais de 190 países no fim do ano passado, na capital
francesa. O texto segue, agora, para o Senado Federal. O objetivo da medida é
conter a mudança do clima. Defendida por Sarney Filho, a aprovação do Acordo de
Paris na Câmara decorre de esforço da Frente Parlamentar Ambientalista e da
sociedade civil por meio da campanha “Ratifica Já!”, lançada há cerca de um
mês. “Frente ao histórico brasileiro de demora na ratificação de acordos
socioambientais, esse foi um grande avanço e uma sinalização de que o Congresso
também está sensível à questão da mudança do clima”, avaliou o ministro na
abertura da reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), nesta
quarta-feira (13/07). GRANDE PASSO - A expectativa é que a
votação no Senado Federal ocorra sem quaisquer objeções após o recesso
parlamentar. Com a iminente aprovação do texto na Casa, o Brasil estará entre
as primeiras e principais potências a ratificarem o Acordo de Paris. “Esse é um
grande passo para que o Brasil se mantenha na dianteira do debate”, analisou o
secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio
Ambiente (MMA), Everton Lucero. A conclusão do processo ainda neste ano
perpetuará a posição já consolidada de destaque do Brasil na agenda climática.
Com a validação, o Brasil será, mais uma vez, pioneiro e contribuirá para o
cumprimento de uma das principais cláusulas: é necessário que pelo menos 55
países, responsáveis por pelo menos 55% das emissões globais, concluam a
ratificação para que o tratado entre em vigor. “Tivemos participação muito
expressiva na negociação do Acordo”, afirmou Lucero. “Em vista da mobilização
internacional, é possível que entre em vigor antes de 2020.” O ACORDO -
Concluído em dezembro de 2015 na 21ª Conferência das Partes (COP21) da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em
inglês), o Acordo de Paris: - Busca limitar o aumento da temperatura média
global a bem abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais e empreender
esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C. - Para isso, estabelece
o processo que apresenta as contribuições nacionalmente determinadas (iNDCs),
com metas individuais de cada país para a redução de emissões de gases de
efeito estufa. No caso do Brasil, o objetivo é reduzir 37% até 2025 e 43%, até
2030. - Com intuito de aumentar a ambição dessas metas, cria um mecanismo de
revisão a cada cinco anos dos esforços globais para frear as mudanças do clima.
- Promove o financiamento coletivo de um piso de US$ 100 bilhões por ano para
países em desenvolvimento, considerando suas necessidades e prioridades. -
Secom
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