Empreendimento prevê investimento de R$ 6 bi e
implantação de 10 usinas que irão gerar 300 MW de energia. O governo de Minas
Gerais concedeu nesta segunda-feira (11/7) a licença de instalação da Usina
Solatio Brasil Gestão de Projetos Solares Ltda, na cidade de Pirapora,
Território de Desenvolvimento Norte. A liberação garante um investimento da
ordem de R$ 6 bilhões, por parte do grupo, na instalação de todo o sistema de
geração de energia fotovoltaica no Estado. A reunião entre o Governo de Minas
Gerais, representantes da empresa e da prefeitura de Pirapora foi realizada no
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte. O projeto consiste na implantação de
um parque solar fotovoltaico composto por 10 usinas de 30 MW cada, totalizando
300 MW; linha de transmissão de 9,2 km e 138 kV; área de manutenção de 0,6 ha e
subestação de 1,5 há e 138 kV, compartilhada por todas as usinas localizadas na
Fazenda Marambaia, em Pirapora. Essa foi a segunda fase do processo para
implantação do empreendimento. A primeira foi a licença prévia, concedida em
junho de 2015. De acordo com o secretário-adjunto de Estado de Meio Ambiente,
Germano Luiz Gomes Vieira, é importante destacar que, na fase de licença
prévia, o Copam publicou deliberação normativa dando poderes ao órgão ambiental
para “reduzir ou aumentar a classe do empreendimento em razão dos impactos
positivos no meio ambiente”. Em maio deste ano, foi montada uma equipe
interdisciplinar, com profissionais no Norte de Minas e de Belo Horizonte para
analisar o processo. “É gratificante quando a secretaria pode trabalhar em
análise de empreendimentos que trazem não apenas um incremento significativo no
desenvolvimento econômico-social da região, mas, em especial, um empreendimento
de geração de energia limpa, integrada às atuações estatais relacionadas às
mudanças do clima”, afirmou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Jairo José
Isaac. A terceira etapa desse processo é a Licença de Operação, que, neste caso
trata da rede de distribuição. Mais do que a criação de empregos, a Prefeitura
de Pirapora vê como fundamental, na construção e posterior operação da usina, o
potencial aumento de receitas com o Imposto sobre Serviços (ISS) e outros
tributos, embora não tenha ainda uma projeção desses números. “Teremos ganhos para o Médio São Francisco em termos
ambientais, com geração de energia alternativa em larga escala, compatível com
o que é produzido por Três Marias (Usina de Três Marias). Teremos o ganho
social da geração de emprego e, além disso, temos também um ganho de
arrecadação em ICMS para o Estado e em royalties para Pirapora, já que a usina
atingirá 50% de todo o faturamento da atividade industrial do município”,
afirmou o prefeito Léo Silveira. –Secom
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