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Prefeitura de Frutal e o comando do Corpo de Bombeiros
reuniram-se na sexta-feira (08), para discutir procedimentos para emissão de
Licenças e Alvarás por parte do Município, com base nas normas de avaliação do
Corpo de Bombeiros. Estiveram presentes na reunião com além dos militares, os
secretários João de Deus Braga Júnior (Planejamento), Élton Gonçalves de
Oliveira (Governo), Pedro Alves Borges (Gabinete) e Enilda Mara da Trindade (Fazenda).
De acordo com o sargento do Corpo de
Bombeiros, Patrick Wandriely, o objetivo da reunião foi padronizar os alvarás
emitidos pelos bombeiros e a Administração Municipal. “Pretendemos fazer
alteração na legislação municipal visando que antes de dar entrada com o pedido
do alvará na Prefeitura, a pessoa tenha em mãos primeiramente o alvará do Corpo
de Bombeiros. Nossa reunião foi muito positiva, essa alteração será feita e vai
gerar mais segurança à comunidade”, ressalta. O secretário municipal de
Planejamento e Desenvolvimento Urbano, João de Deus, sugeriu que as
fiscalizações e vistorias sejam prioritárias em locais que concentrem grande
número de pessoas, principalmente casas de eventos. Nesse primeiro momento ficou
definido que licenças e alvarás serão liberadas somente após obtenção de
autorização do Corpo de Bombeiros. “Queremos garantir a segurança da população”,
afirma. João de Deus ressalta que casas de festas e bares terão maior
fiscalização e processo de liberação de alvará será mais rígido. “Com tragédia
de Santa Maria (incêndio em boate no Rio Grande do Sul que causou a morte de
mais de 200 pessoas), a administração pública achou por bem conduzir de forma
mais segura e eficaz o processo de aprovação destes estabelecimentos” disse o
secretário. - Ascom
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