Durante
abertura da Semana Mineira de Cooperação pela Água secretário de Meio Ambiente
apresentou dados do Mapa de Qualidade das Águas - Durante a abertura oficial da
Semana Mineira de Cooperação pela Água, o secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, divulgou os resultados do
Mapa de Qualidade das Águas de Minas Gerais 2012. Os dados apontam que as
bacias mineiras apresentaram melhora, com a ocorrência de IQA Bom passando de
18% em 2011 para 26% em 2012, o Médio passou de 60% para 57%. A análise revela,
ainda, que o IQA classificado como Ruim diminuiu 5%, passando de 21%, em 2011,
para 16% em 2012. Das 11 principais bacias analisadas (Bacias Hidrográficas dos
rios Doce, Grande, Paraíba do Sul, Jequitinhonha, Pardo, Piracicaba/Jaguari,
Paranaíba,Mucuri, Leste, Itapem/Itapap e São Francisco), dez apresentaram
melhoria nos índices de qualidade da água. “A qualidade das águas no Estado de
Minas Gerais melhorou significativamente. Podemos observar nos dados do mapa
uma melhoria significativa de 2011 para 2012, com um ganho na ordem de 8%, além
de uma diminuição no índice de toxidez em nossos rios”, aponta o secretário. O
estudo, divulgado anualmente, foi feito com base na análise das amostras de
água coletadas nas 448 estações da rede básica de monitoramento distribuídas
por Minas. O Índice de Qualidade das Águas (IQA) avalia a contaminação dos
corpos hídricos em decorrência de matéria orgânica e fecal, sólidos e
nutrientes. “Essa melhoria na qualidade da água mostra que as ações de governo,
em parceria com as Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Polítca
Urbana (Sedru), Copasa, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Seapa), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior (Sectes), por meio do Hidroex, e da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Esconômico (Sede), com um investimento de mais de 2 bilhões de
reais, de 2003 a 2015, estão alcançando resultados positivos”, avalia Magalhães.
RMBH - Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), o rio das Velhas vem,
ao longo dos anos, apresentando melhoras na Demanda Bioquímica de Oxigênio
(DBO), que é o parâmetro mais empregado para medir a poluição das águas. É ele
quem determina a quantidade de oxigênio dissolvido na água e utilizado pelos
microorganismos para oxidar a matéria orgânica presente no curso hídrico. “No
início do Projeto Estratégico para Revitalização da Bacia do Rio das Velhas em
2008 dos 19 pontos monitorados, cinco apresentaram DBO abaixo de 3 miligramas
por litro (mg/l), seis apresentaram DBO menor que 6 mg/l e oito, menor que 12
mg/l. Os últimos dados obtidos em 2012 revelam que dos 19 pontos monitorados,
onze apresentaram DBO abaixo de 3 miligramas por litro (mg/l), cinco
apresentaram DBO menor que 6 mg/l e três menor que 11 mg/l”, explica a diretora-geral
do Igam, Marília Melo. No levantamento realizado em 2012, a bacia do rio das
Velhas apresentou uma melhora expressiva no índice de qualidade da água
considerado Bom, passando de 9% para 25%. O IQA resume os resultados de nove
parâmetros tais como o oxigênio dissolvido, coliformes termotolerantes, PH,
demanda bioquímica de oxigênio, nitrato, fosfato total, variação da temperatura
da água, turbidez e sólidos totais. As
respostas positivas na melhoria do IQA
são consequências das diversas ações realizadas pelo Governo de Minas,
por meio do Projeto Estratégico Meta 2014. Lançado em 2012, o projeto dá
continuidade às ações desenvolvidas pelo Meta 2010 e prevê investimentos da
ordem de R$ 500 milhões na recuperação do rio até 2015. A iniciativa reúne
Governo do Estado, a maioria das prefeituras municipais que faz parte da bacia
do Velhas em seu trecho metropolitano, sociedade civil organizada e população
em geral. O principal objetivo é elevar a qualidade das águas de “Classe III”
para “Classe II”, permitindo, assim, o uso dos recursos hídricos para o
abastecimento doméstico após tratamento convencional, para atividades de lazer,
entre elas, nado e mergulho, para a irrigação de hortaliças e para a criação de
peixes. Dentre as diversas ações que contribuem para a melhoria da qualidade
das águas do rio da Velhas podemos destacar, principalmente, a construção de
Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), os programas de interceptação de
esgotos e a melhoria da eficiência das estações na eliminação da poluição. Em
1999, apenas 1% do esgoto coletado era tratado, em 2011 o índice apresentado
foi de 78% e em 2012 passou para 80%. Até 2015 estão previstos, entre outras
ações, a elaboração de projetos e intervenções de saneamento e fundo de vale,
seminários de mobilização social e qualificação de gestores ambientais, o
mapeamento do uso do solo da bacia, a recuperação de 200 hectares de áreas
degradadas recuperadas e a elaboração de planos de melhoria para a gestão de
efluentes industriais. Os planos conterão as propostas para a redução de
lançamento de efluentes industriais por tipologia. Melhora é percebida em
outras regiões do estado - Outros rios do estado também apresentaram melhora
nas condições de qualidade da água. Foi verificado na bacia do Rio Mucuri
aumento da ocorrência de rios de boa qualidade, que passou de 11%, em 2011,
para 39%, em 2012. O mesmo aconteceu nas bacias dos Rios Paranaíba e Pardo,
onde as ocorrências de IQA Bom passaram, respectivamente, de 26% e 30%, em
2011, para 41% e 45%, em 2012. Na bacia do rio São Francisco o IQA Bom passou
de 18%, em 2011, para 28%, em 2012. E, nas bacias do Leste, onde foi registrado 14% de ocorrência de IQA Bom, em 2011, passou
para 23%, em 2012. Água Doce - Magalhães anunciou, também, a assinatura nos
próximos dias do decreto que institui o Núcleo Estadual do Programa Água Doce
(PAD). O Núcleo criado será o órgão de deliberação máxima do programa Água Doce
em Minas Gerais. O programa estabelece uma política pública permanente de
acesso à água de qualidade para o consumo humano, por meio de processos de
dessalinização e outras tecnologias, aproveitando de maneira sustentável a água
subterrânea disponível no semiárido. O programa é desenvolvido em integração
com o governo Federal por meio do Ministério de Meio Ambiente (MMA), da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) e Copasa. O
convênio, assinado em 2013, será executado até 2015. Serão instalados 69
sistemas de dessalinização em comunidades rurais a serem selecionadas,
considerando a habilidade operativa e o engajamento das comunidades. O custo
aproximado por sistema é de R$200 mil, podendo ser liberado para Minas Gerais
um valor de até R$12 milhões, tendo uma contrapartida de R$1,2 milhão da Sedru,
totalizando cerca de R$13,8 milhões. O Núcleo poderá ter representantes da
Sedru, da Copasa, Cemig, Semad, Igam, dos Serviços de Saneamento Integrado do
Norte e Nordeste de Minas (Copanor), do Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas (Idene) e da Empresa de Assistência técnica e Extensão Rutal
(Emater). Foi lançado, também, o Guia Técnico de Requisição de Informações
Ambientais. O trabalho é resultado de uma parceria entre a Semad, o Ministério
Público Estadual e as polícias Militar e Civil do Estado de Minas Gerais. Tem
como objetivo principal apresentar informações gerais sobre a organização, as
competências e o funcionamento do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos (Sisema), além de aprimorar a fiscalização de atividades
potencialmente causadoras de danos ambientais. Visa otimizar o conteúdo das
informações sobre infrações à legislação ambiental, com foco no aumento da
eficiência nas ações de responsabilidade por atos que configuram crimes
ambientais. Semana Mineira de Cooperação pela Água. As atividades da Semana
Mineira de Cooperação pela Água acontecem de 19 a 22 de março, no Museu das
Minas e do Metal, situado na Praça da Liberdade, s/nº. A programação da Semana
conta com palestras e debates relativos ao Ano Internacional de Cooperação pela
Água, oficinas educativas e minicursos abertos ao público. - Secom
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