A
Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) divulgou nesta semana o Comunicado
Técnico sobre a Utilização de Energia Eólica em Minas Gerais – Aspectos
Técnicos e o Meio Ambiente. Esse comunicado faz parte de uma série de
comunicados que têm o objetivo divulgar resultados preliminares e informações
técnicas na área de energia e mudanças climáticas a fim de subsidiar políticas
públicas e dar apoio ao processo de regularização ambiental no Estado de Minas
Gerais. O volume que trata da utilização de energia eólica (que provém do
vento) apresenta um estudo sobre a utilização desse tipo de energia, envolvendo
aspectos técnicos, impactos ambientais e discussões normativas quanto ao
licenciamento ambiental de usinas eólicas. Além disso, o estudo apresentado
descreve a participação da Feam junto ao grupo de trabalho do Ministério do
Meio Ambiente (MMA), que visa formatar planos, projetos e programas de energia
eólica no Brasil. O estudo foi motivado pelo crescimento do cenário de
aproveitamento da energia eólica em âmbito nacional e internacional e a
necessidade de compilação das informações técnicas relativas ao tema, bem como
esclarecer o público leigo quanto ao assunto. O comunicado pretende, também,
identificar e descrever os aspectos técnicos e ambientais relativos à
implantação e licenciamento ambiental de usinas eólicas no Estado de Minas
Gerais a fim de auxiliar as equipes técnicas na tomada de decisões de políticas
públicas e contribuir na avaliação e análise de projetos e investimentos, tanto
para empresas públicas quanto privadas. De acordo com estudos realizados, a
energia eólica vem se confirmando como uma fonte crescente de aproveitamento
energético no mundo, apresentando incremento de cerca de 230% nos últimos cinco
anos. Esse crescimento se deve, ainda de acordo com os estudos, à busca pela
ampliação da oferta de energia limpa e pela transição para uma economia de
baixo carbono. O comunicado ressalta que, além da incidência de baixos impactos
ambientais, as usinas ou parques eólicos proporcionam a geração de empregos e
desenvolvimento socioeconômico nas regiões onde são instaladas. O documento
reforça também que a utilização da energia eólica configura-se como uma
importante alternativa, sobretudo quando se trata de mudanças climáticas e da
necessidade da redução da emissão de gases de efeito estufa pelo setor
energético. O estudo foi utilizado também para subsidiar a proposta de
alteração do código que trata do licenciamento ambiental de usinas eólicas em
Minas Gerais, de forma que a Deliberação Normativa n° 74/2004, que regulamenta
esta questão, possa estar alinhada aos termos definidos pelo GT e de acordo com
a proposta de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Para
ter acesso ao Comunicado, clique aqui. Carta dos Ventos – Em julho de 2009, foi
assinado pelos Ministérios do Meio Ambiente e Minas e Energia, pelo Fórum de
Secretários Estaduais para Assuntos de Energia, dentre outras autoridades, a
Carta dos Ventos. O documento tem como objetivo definir diretrizes para a fonte
eólica no Brasil, ficando o MMA responsável por definir, em conjunto com os
estados, diretrizes para aperfeiçoar o processo de licenciamento ambiental em
usinas eólicas. No mesmo ano foi criado um grupo de trabalho (GT) para unificar
os critérios para o licenciamento ambiental de usinas eólicas em território
brasileiro, do qual a Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, por meio da
Gerência de Energia e Mudanças Climáticas (Gemuc/ Feam), participa formalmente.
As discussões e informações obtidas pelo MMA, por meio do GT, foram
consolidadas e analisadas de forma a gerar um documento para tomada de decisão.
O estudo está disponível no sítio do MMA (Consolidação da Pesquisa Sobre
Licenciamento de Parques Eólicos), Foi realizada também uma minuta de resolução
para apreciação do Conama, específica para o licenciamento ambiental de usinas
eólicas em superfície terrestre. Segundo Wilson Pereira Barbosa Filho, analista
ambiental da Gemuc e um dos principais autores do estudo, a participação nesse
grupo permitiu um importante aprofundamento do conhecimento técnico relacionado
ao tema.
Nenhum comentário:
Postar um comentário