Farina
defende o uso do etanol de cana em evento europeu “Estamos aqui para debater a
nova proposta europeia sobre biocombustíveis e seus impactos sobre os países
terceiros, especialmente aqueles em desenvolvimento”. Com essa frase, a
diretora-presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Elizabeth
Farina, deu início ao Seminário “A transição da Europa para biocombustíveis
mais sustentáveis - uma perspectiva brasileira”, que reuniu 102 participantes,
entre eles diplomatas e representantes do Parlamento Europeu, de organizações
não-governamentais e de empresas privadas em Bruxelas, na Bélgica. O evento,
promovido pela UNICA em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de
Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), contou com a presença do embaixador
do Brasil junto à União Europeia, Ricardo Neiva Tavares e do embaixador do
Brasil para a Bélgica e Luxemburgo, André Amado. Funcionários da Comissão
Europeia e lideranças empresariais envolvidas no debate da nova legislação
europeia sobre biocombustíveis também estavam na plateia. “O que estamos
discutindo em Bruxelas e em muitos países do mundo é um marco regulatório para
os biocombustíveis. Por essa razão, compartilho como tem sido a evolução da
nossa estrutura política no Brasil e como ela tem contribuído para o
desenvolvimento do etanol, que tem ótimas credenciais ambientais e,
comprovadamente, reduzidos efeitos
indiretos no uso da terra. É fundamental que a Europa avalie melhor o
uso desse produto,” ressaltou Farina. Para debater o tema de forma particular e
aprofundada, foram convidados especialistas com experiência no Brasil e Europa.
O diretor do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais
(ICONE), André Nassar, abordou “O impacto da política de biocombustíveis da
Europa na dinâmica de uso do solo e no preço dos alimentos no Brasil”. Ele
enfatizou os ganhos com a intensificação na agricultura brasileira, como a
expansão dos biocombustíveis sem impactar o crescimento de culturas de
alimentos, rações e fibras; e a intensificação de pastagens. O economista da
divisão de Meio Ambiente da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e
Desenvolvimento (UNCTAD), Henrique Pacini, deu maior ênfase à diretiva europeia
sobre a promoção das energias renováveis e colocou em pauta a nova proposta da
Comissão Europeia, avaliando seu potencial de interação com as regras atuais do
mercado e os efeitos sobre os produtores dos países em desenvolvimento. Pacini
explicou que a proposta da legislação europeia, que atualmente está sendo
discutida no parlamento europeu e no Conselho da União Europeia, quer baixar de
10% para 5% a meta para biocombustíveis produzidos a partir de matérias-primas
agrícolas, incluindo o etanol de cana-de-açúcar. Ele acredita que isso pode
afetar negativamente os países que querem ou já estão desenvolvendo uma
indústria de biocombustíveis. A advogada associada da Sidley Austin, Jungui
Sul, discorreu sobre “Compatibilidade da diretiva para biocombustível proposta
pela União Europeia com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC)”. Em
sua apresentação, ela apontou elementos que seriam vulneráveis a
questionamentos pela OMC, pois violam o princípio da não-discriminação e do
tratamento nacional. Isso significa que um benefício concedido de um país para
outro deverá ser estendido aos demais membros da organização, e deverá ser
impedido o tratamento diferenciado aos produtos internacionais a fim de evitar
desfavorecê-los na competição com os produtos nacionais, respectivamente. Para
a diretora-presidente da UNICA, a intenção da Comissão Europeia de promover os
biocombustíveis mais sustentáveis é louvável, porém os instrumentos propostos
para atingir esse objetivo poderiam ser aprimorados. “Não seria interessante
reduzir a participação no mercado dos biocombustíveis que têm um excelente
desempenho, como o etanol de cana-de-açúcar, porque isso levaria à promoção do
consumo de quantidades adicionais de combustível fóssil, menos sustentável.
Temos o biocombustível à base de cana, visto como um grande avanço pela
Califórnia e pelos Estados Unidos em geral por suas qualidades ambientais. Da
mesma forma, estou convencida de que o etanol de cana pode dar uma importante
contribuição para as metas traçadas pela Europa até 2020”, concluiu. Um dos
destaques do evento foi a presença do deputado europeu do Partido Verde, Bas
Eickout, que afirmou estar convencido de que o etanol de cana é um
biocombustível de baixo ILUC (Efeitos Indiretos do Uso da Terra). “Precisamos
trazer mais nuances a esta proposta legislativa. Eu não tenho nenhuma dúvida de
que há excelentes biocombustíveis de primeira geração, como o etanol de cana.
Assim como provavelmente devem existir biocombustíveis ruins de segunda
geração. Mas, estou convencido de que os biocombustíveis bons precisam ser
parte do mix de combustíveis de transporte na Europa," finalizou. - Unica
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