Banner humano na Praça da Estação, blitz na Ceasa e
buzinaço fazem parte da programação. Objetivo incentivar a população a
denunciar a violência sexual contra meninos e meninas
Em
todo o Brasil serão realizadas atividades no Dia Nacional de Combate ao Abuso e
à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Nos últimos três anos, o Disque
Direitos Humanos (0800 031 1119), serviço que recebe denúncias de todo o estado
de Minas Gerais, recebeu quase 9 mil ligações sobre casos de violência contra crianças e adolescentes.
Dessas, 22%, o que representa cerca de 2 mil denúncias, eram relativas a crimes
sexuais. Para marcar a luta contra a violação dos direitos sexuais de meninas e
meninos, no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças
e Adolescentes, 18 de maio, serão realizadas diversas atividades em Belo
Horizonte e na Região Metropolitana. A data foi instituída em 1998 para
reafirmar a responsabilidade da sociedade brasileira na garantia dos direitos
sexuais de crianças e adolescentes. O dia foi escolhido devido ao caso de
Araceli Cabrera Sanches, menina capixaba de oito anos que foi sequestrada em 18
de maio de 1973, estuprada e morta. Os culpados nunca foram punidos. A partir
da instituição do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes, são organizadas mobilizações em todo o Brasil nessa
data. "A cada ano, o 18 de maio toma uma dimensão maior e esse é o
objetivo. A ideia é que a gente possa ter um aumento no número de organizações
envolvidas e atingir mais pessoas", afirma a secretária-executiva do
Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes,
Karina Figueiredo. Em Minas Gerais, a data será marcada por ações em Belo
Horizonte e na Região Metropolitana. A campanha "Minas Alerta: Proteja
Nossas Crianças", mobilização iniciada em 2008 para combater a violência
doméstica e sexual, organizará uma blitz na empresa Centrais de Abastecimento
de Minas Gerais (Ceasa), em Contagem, das 7h30h às 9h30. Além disso, haverá um
buzinaço, às 9h, em várias regiões do Estado, em sinal de repúdio às violações
dos direitos de crianças e adolescentes. As atividades estão sendo coordenadas
pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). O objetivo principal das ações é incentivar a
população a denunciar as diversas violações por meio do Disque Direitos Humanos.
A subsecretária de Direitos Humanos da Sedese, Carmem Rocha, explica que a
intenção do buzinaço é o engajamento do maior número possível de pessoas de
todo o estado. "Buzinar no dia 18 de maio significa: eu não sou a favor
dos crimes contra crianças e adolescentes. Eu combato, eu protejo",
afirma. Especificamente em Belo Horizonte, será organizado um banner humano às
09h30, na Praça da Estação. Mais de 2000 pessoas, entre elas 200 adolescentes,
formarão a frase "18 de maio". De acordo com a presidente da
Associação Municipal de Assistência Social, Rosalva Portella, a mobilização tem
a intenção de demonstrar a indignação frente às violações dos direitos sexuais,
além de fazer com que a população seja agente de ações protetivas de crianças e
adolescentes. Outra proposta da atividade é reivindicar a revogação da decisão
do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que inocentou um homem acusado de estuprar
três crianças de 12 anos sob o argumento de que as meninas já estavam
envolvidas com a exploração sexual. "A cada ano a gente vê o que realmente
é importante ser trabalhado do ponto de vista da defesa e da responsabilização.
O que está na ordem do dia hoje é a sentença do STJ. É de fundamental
importância a revogação da decisão para que a responsabilização seja feita no
nosso país", afirma Elisabeth Campos, ponto focal de Minas Gerais no
Comitê Nacional.
Em
âmbito nacional - A programação para Dia Nacional de Combate ao Abuso e à
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, organizada pelo Comitê Nacional, inclui
cerimônia em Brasília com entrega oficial da segunda edição do Prêmio Neide
Castanha e atividade de mobilização com participação da "Caravana Siga
Bem" e presença de autoridades e artistas. Também está previsto para a
solenidade, que será realizada no dia 18, a entrega das contribuições do Comitê
para o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e
Adolescentes, o lançamento da edição atualizada da Matriz Intersetorial de
Enfrentamento à Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescente, e o
lançamento do Caderno Temático Direitos Sexuais são Direitos Humanos. O texto
base do Comitê Nacional para as mobilizações de 2012 chama a atenção para os
impactos nas comunidades locais dos grandes empreendimentos realizados no
Brasil principalmente devido aos eventos esportivos dos próximos anos. Uma das
facetas desse impacto é o aumento da violência sexual, da gravidez precoce e
das doenças sexualmente transmissíveis. "Vamos aproveitar o momento do dia
18 para entregar um documento no qual será solicitada a revisão da legislação
que estabelece os estudos de impactos socioambientais que antecedem as obras.
Muitas vezes os impactos na vida das crianças e adolescentes dessas regiões não
são levados em consideração", afirma Karina Figueiredo. Ela ainda explica
que a questão mais importante em torno das mobilizações é o tema da violência
sexual ser levado para a pauta política e que o governo possa assumir essa
agenda, implementando as políticas voltadas para a garantia dos direitos, da
prevenção e do atendimento dessas crianças e adolescentes. Direitos sexuais: é
o direito à expressão e ao exercício da sexualidade, independente da orientação
sexual. Direitos sexuais: diz respeito à expressão e ao exercício da
sexualidade, independente da orientação sexual.
AGENDA 18 DE MAIO
07h30
às 09h30: blitz na Ceasa (BR-040/KM688 - Contagem), ação coordenada pela
Sedese, dentro da campanha "Minas Alerta: Proteja Nossas Crianças". -
09h00: buzinaço, em várias regiões do Estado, em sinal de repúdio às violações
dos direitos de crianças e adolescentes, ação coordenada pela Sedese, dentro da
campanha "Minas Alerta: Proteja Nossas Crianças". - 09h30: banner
humano, na Praça da Estação, que formará a "18 de maio". Assinam a
mobilização o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra
Criança e Adolescente, Governo de Minas, Frente Parlamentar de Defesa dos
Direitos das Crianças e Adolescentes (ALMG), Fórum Interinstitucional de
Enfrentamento a Violência Doméstica e Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes do Estado de Minas Gerais (Fevcamg), Fórum de Erradicação e
Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente de Minas Gerais
(Fectipa), Prefeitura de Belo Horizonte, AMAS e Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e Adolescente. – Carmem Rocha
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