As manifestações tratam de diversos assuntos como
saúde, transporte público, abastecimento de água, questionamento da fatura de
energia, etc. Levantamento realizado pela Ouvidoria-Geral do
Estado (OGE) constatou que mais de 60 mil
mineiros procuraram as ouvidorias públicas ligadas a órgãos estaduais em 2015.
As manifestações tratam de diversos assuntos como saúde, transporte público,
abastecimento de água, questionamento da fatura de energia, problemas com
instrumentos de medição (balanças, taxímetros e bombas de combustíveis), entre
outros. O resultado é a soma das manifestações realizadas junto à OGE e às ouvidorias
de órgãos públicos, como a Companhia de Saneamento (Copasa), Companhia
Energética (Cemig), Minas Gerais Administração e Serviços (MGS, empresa pública
do Estado), Instituto de Metrologia e Qualidade (Ipem), Agencia Reguladora de
Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário (Arsae),
Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e Junta Comercial (Jucemg). O DER,
por exemplo, recebeu reclamação de rodovia interditada por conta das chuvas.
Após o acionamento da ouvidoria, foi realizada intervenção na via. Outro
exemplo foi uma conta de água acima de R$ 10 mil recebida por um morador de
Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ao ver a notícia
no jornal, a ouvidoria da Arsae entrou em contato com o cidadão. O mau funcionamento
do hidrômetro foi constatado e uma nova fatura no valor de R$ 97 (média do
consumo dos últimos 12 meses) foi emitida. Já a ouvidoria do Ipem tem atendido
muitas denúncias e solicitações de informação sobre aquecedores solares, sem a
certificação do Inmetro. “Essa grande demanda em 2015 é uma prova de que o
cidadão mineiro está procurando cada vez mais ser ouvido em Minas Gerais.
Somente assim podemos fortalecer esse instrumento importante de transparência e
controle social que são as ouvidorias”, afirma o ouvidor-geral do Estado, Fábio
Caldeira. Os números da Ouvidoria-Geral do Estado(OGE) também atestam o aumento
da participação cidadã. Em 2015, foram 23.577 manifestações – entre
reclamações, sugestões, denúncias e elogios – o que representa um crescimento
percentual de 19,66% em relação a 2014.Rede Ouvir - Em
setembro de 2013, uma parceria foi iniciada entre órgãos públicos para formar a
Rede Mineira de Ouvidorias Públicas de Minas Gerais (Rede Ouvir MG). No ano
passado, 17.747 manifestações foram contabilizadas se somados números das
ouvidorias do Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça,
Assembleia Legislativa e Tribunal Regional Eleitoral. A OGE também compõe a
Rede Ouvir MG, apesar de não ter contabilizado suas manifestações no número
citado acima.A experiência já serviu de inspiração para outros estados. O
Amazonas lançou, em novembro do ano passado, a Rede Amazonense de Ouvidorias
Públicas. Assim como em Minas, o estado do Norte do País também oferece um
sistema integrado de gerenciamento de manifestações para facilitar o registro e
agilizar as respostas aos cidadãos. - Secom
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